A discussão sobre a nova Matriz Curricular da rede municipal de Aracaju transformou-se em um verdadeiro campo de tensão educacional. A iniciativa da Secretaria Municipal da Educação (Semed), que pretende redesenhar o currículo incluindo Educação Digital e Educação Ambiental, acendeu o alerta entre professores e dirigentes do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema).
Para o sindicato, a mudança surge sem transparência, sem estudos pedagógicos que a sustentem e, pior, acompanhada de cortes em disciplinas tradicionais como História, Geografia e Educação Física – um movimento que, segundo a categoria, ameaça o equilíbrio formativo dos estudantes.
De acordo com o sindicato, a minuta discutida em reunião interna prevê a retirada de uma aula de Educação Física nos anos iniciais e o corte de uma aula de História e outra de Geografia nos anos finais do Ensino Fundamental. O Sindipema afirma ainda que a própria Semed teria admitido que o ajuste possui motivação financeira, já que diminuiria a necessidade de convocar novos professores aprovados em concurso.
A entidade também contesta a criação de uma disciplina específica de Educação Ambiental, argumentando que a Lei nº 9.795/1999 determina que o tema seja trabalhado de forma transversal, e não como uma matéria isolada. A inclusão de Educação Digital como componente obrigatório também recebe críticas, uma vez que a BNCC e o Parecer CNE/CEB nº 02/2022 autorizam que conteúdos de tecnologia e computação sejam integrados a disciplinas já existentes por meio de projetos.
Outro ponto levantado pelo sindicato é a ausência de estudos que avaliem os impactos da proposta, como redistribuição da carga docente, consequências no edital de remoção e possíveis prejuízos pedagógicos ao reduzir disciplinas consideradas pilares do currículo escolar.
O Sindipema também acusa a gestão de conduzir o debate como se a decisão já estivesse tomada, mesmo sem submeter oficialmente o projeto ao Conselho Municipal de Educação (CONMEA), instância responsável por analisar e validar mudanças curriculares. Para a entidade, essa postura desrespeita os princípios da gestão democrática e cria insegurança jurídica.
Prefeitura de Aracaju
Em comunicado, a Prefeitura de Aracaju afirmou que a Semed está revisando as Matrizes Curriculares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da EJA com o objetivo de promover uma formação “mais atualizada, integrada e significativa”.
Segundo a administração municipal, as alterações seguem as diretrizes da BNCC e da Lei Federal nº 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital. A gestão também destaca que o eixo da Sustentabilidade Planetária está sendo incorporado às matrizes, alinhando o currículo às demandas ambientais contemporâneas.
A nota reforça ainda que não haverá redução de salários ou prejuízos às práticas pedagógicas vigentes. De acordo com a Semed, todas as mudanças respeitam a Constituição Federal, a LDB, o PNE e demais normativas do Ministério da Educação.
Por Redação
Foto: Sindipema
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