O radialista George Magalhães, que foi denunciado pelo Ministério Público do Estado à Justiça por suposto crime de estupro, foi condenado em primeira instância. A juíza Olga Barreto, da 1ª Vara Criminal, decidiu nesta terça-feira (24) acatar os argumentos da vítima e do Ministério Público e condenou o radialista a nove anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
Além de George Magalhães, o radialista Antero Alves, produtor de um programa noticioso em que George apresentava na Rádio Fan FM de Aracaju, também foi condenado pela magistrada. Por tentar influenciar testemunha, ele foi punido a três anos de prisão em regime aberto.
Segundo o advogado Evânio Moura, um dos mais experientes especialistas do Direito Criminal em Sergipe, mesmo as provas não apontando estupro a juíza acatou os argumentos da acusação.
“Infelizmente, contrariando a expectativa da defesa, pois a prova dos autos não aponta para um estupro, a magistrada resolveu condená-lo. A sentença só considerou a palavra da vítima”, lamenta o criminalista, que recorrerá da decisão no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE).
“Vamos interpor recurso tão logo passe a suspensão dos prazos em razão da Pandemia”, salienta o especialista em entrevista ao Hora News.
Para o empresário Sandro de Miro, superintendente da Rede Fan FM, a decisão da juíza já era esperada. Ele diz confiar na inocência do radialista e garante que George Magalhães continuará trabalhando normalmente.
“O processo só está começando e tem vários recursos pela frente, mas já era esperada essa decisão, já que a juíza que o condenou é a mesma que negou todos os recursos. Até que prove o contrário ele é inocente, até porque a Constituição diz que ninguém pode ser considerado culpado até o transitado em julgado. Se ele tiver condições psicológicas para continuar apresentando o programa, continuará, só depende dele”, explica o empresário.
Como a decisão é de primeira instância, George Magalhães não será preso imediatamente e continuará aguardando os recursos nas instâncias superiores em liberdade.
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP), que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso para o início do cumprimento da pena.
Por Redação
Fotos: Arquivo Pessoal/Divulgação
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