Foi uma vitória da mobilização da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do SINPSI (Sindicato dos Psicólogos de Sergipe), do SINDASSE (Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe), do Coletivo Resistência e Luta e da Frente Sergipana pela Inserção do Assistente Social e Psicólogo na Educação, a retirada o Projeto de Lei 111/2023 da pauta de votação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O referido Projeto de Lei visa instituir o Programa Acolher, inserindo psicólogos e assistentes sociais na escola sem concurso público e sem a criação dos cargos públicos.
A luta contou com o apoio dos deputados estaduais Paulo Júnior, George Passos, Linda Brasil, Marcos Oliveira e Ibraim Monteiro, que ajudaram na articulação e diálogo com o líder do Governo Cristiano Cavalcante. Na manhã desta terça-feira, dia 4 de abril, os dirigentes sindicais visitaram todos os gabinetes dos deputados estaduais para conversar sobre a proposta.
O objetivo da mobilização junto aos deputados estaduais de Sergipe era permitir que a proposta seja rediscutida com o governo estadual para a criação dos cargos efetivos de psicólogo e assistente social para atuar na rede pública de educação de Sergipe. O referido programa tem duração de 3 anos, o que acaba se caracterizando numa medida de caráter temporário com várias irregularidades porque não contemplam a legislação.
A dirigente da CUT/SE, Itanamara Guedes, destacou que o projeto estava pronto para ser votado hoje em medida de urgência e foi retirado de pauta devido aos diálogos dos dirigentes sindicais com os deputados estaduais.
Coordenador geral do SINDASSE, Ygor Machado explicou que a lei federal 13.935 resulta de uma construção coletiva para responder a uma demanda social que se inserem no âmbito da escola. “A importância desta conquista é fundamental para enfrentar as problemáticas sociais que influenciam e dificultam a dinâmica da comunidade escolar e dificultam a vivência de crianças e adolescentes que estudam nas escolas da rede pública”.
Daiana Alves, presidenta do SINPSI, informou que existem mais 3 mil psicólogas em Sergipe e a necessidade de concurso público, geração de emprego e valorização profissional é urgente. “A nossa profissão em Sergipe está desvalorizada no âmbito público. Os processos seletivos oferecem salários precários e uma carga horária além das nossas possibilidades. Estamos aqui na Alese numa luta pela valorização da nossa profissão e aprimorar o projeto e em defesa da psicologia em nosso estado”, afirmou Daiana.
Apesar do projeto de autoria do Executivo Estadual ter sido tirado de pauta hoje da Assembleia Legislativa, ele continua tramitando na Casa e pode ser colocado novamente para votação em plenário na próxima sessão. Portanto os dirigentes sindicais estão lutando para iniciar o diálogo com o Governo Estadual para que sejam feitas as alterações necessárias e urgentes ao projeto de lei.
Acesse as redes sociais da CUT e confira mais fotos da sessão plenária de hoje, além da transmissão ao vivo feita com psicólogos, assistentes sociais e dirigentes sindicais que participaram da mobilização.
Por Iracema Corso
Foto: Divulgação
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