A Procuradoria do Consumidor de Sergipe (Procon Sergipe), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagrou na manhã desta terça-feira (8), uma operação de fiscalização em três postos de combustíveis da Grande Aracaju.
A ação teve como objetivo verificar a qualidade e a quantidade do combustível oferecido ao consumidor, além de checar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o diretor do Procon Estadual, Arthur Santana, a ação é proveniente de denúncias feitas por consumidores, que apontaram irregularidades tanto no fornecimento quanto nas práticas comerciais desses postos.
“A partir dessas denúncias, solicitamos o apoio da ANP para realizar uma fiscalização mais detalhada, especialmente no que diz respeito à qualidade do combustível e ao volume entregue nos bicos abastecedores”, disse Arthur Santana.
Durante a ação, a equipe da ANP realizou testes rigorosos de qualidade nos combustíveis e também efetuou inspeções nos bicos dispensadores para averiguar se estavam entregando o volume correto. Já os fiscais do Procon Sergipe verificaram questões relacionadas à precificação e práticas relativas à aquisição do produto pelos postos de combustíveis.
Entre os postos fiscalizados, um estabelecimento localizado na zona norte de Aracaju foi autuado por praticar a duplicidade de preços, ou seja, o valor exibido na placa do posto não correspondia ao valor cobrado na bomba de combustível.
“Diante dessa irregularidade, o estabelecimento foi devidamente notificado e autuado, e agora terá que regularizar a situação, sob pena de enfrentar sanções mais severas caso não cumpra as normas estabelecidas”, afirmou o diretor do Procon Estadual.
Já em relação à qualidade e quantidade dos combustíveis, não foram encontradas irregularidades, é o que explica o especialista em regulação da ANP, Augusto Reis.
“Os combustíveis testados estavam dentro dos parâmetros exigidos pela legislação e os bicos abastecedores estavam funcionando corretamente, entregando o volume exato”, afirmou
O Procon Sergipe e a ANP destacaram que a fiscalização continuará em outros postos de combustíveis do estado, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas e proteger os direitos dos consumidores.
Fonte: Sejuc
Foto: Divulgação
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