Pressionado por entidades religiosas e a sociedade civil organizada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nas redes sociais, neste sábado (29), que recuou da decisão de cancelar ao menos 25 decretos de luto editados por governos antecessores e que tornaria sem efeito as revogações dos atos, “independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”.
De acordo com o Palácio do Planalto, foram revogados até o momento 122 decretos relacionados a luto, sendo 25 deles na atual gestão.
Os lutos oficiais em memória dos católicos dom Helder Câmara e Frei Damião haviam sido revogados por Bolsonaro . No total, o presidente Jair Bolsonaro revogou 25 decretos de pesar editados por seus antecessores.
A justificativa é que as normas “tiveram efeitos por determinado período”. O presidente, no entanto, manteve os decretos de luto pelos ex-presidentes militares Ernesto Geisel e João Figueiredo.
Por Redação
Foto: Rodrigues Pazzebom/Agência Brasil
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