Um promotor de Justiça considerado foragido da Justiça foi preso na tarde desta quarta-feira (20), em Salvador. Marcos Antônio da Silva Gonzaga havia sido condenado por estupro em 2003, de acordo com o Ministério Público da Bahia.
Segundo o Ministério Público, foi cumprido o mandado judicial expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Além do Ministério Público, a prisão contou com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), e do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC).
Entenda o caso
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) havia condenado o promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga a nove anos de prisão, pelo estupro de uma menor de 16 anos, em 2002, quando Gonzaga atuava na comarca de Itaberaba, município a 283 Km de Salvador, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
A decisão daquele ano havia sido suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou um recurso da defesa do promotor. O STJ entendeu que os juízes convocados pelo TJ-BA para atuarem como desembargadores no tribunal pleno não poderiam ter participado do julgamento do promotor, pois o cargo possui fôro privilegiado: promotores de Justiça só podem ser julgados por desembargadores.
O Superior Tribunal determinou então que Gonzaga aguardasse em liberdade um novo julgamento, que deveria ser realizado com a presença de pelo menos dois terços dos desembargadores efetivos do TJ-BA. Em novo julgamento, o pleno do tribunal voltou a condenar o promotor.
Crime – Segundo a denúncia do MP, Gonzaga teria estuprado a filha de uma mulher que buscou a assistência judicial do MP-BA, em 2002, quando o promotor atuava na comarca de Itaberaba. A mulher tinha a intenção de ingressar com uma ação de alimentos em favor da filha, menor de 16 anos.
Ainda segundo a denúncia do MP-BA, o promotor levou a menor para trabalhar como babá em sua casa e a submeteu a sucessivos estupros, por sete meses. O promotor manteve a menor sob ameaças para que o crime não fosse denunciado, e apesar da vítima ter mudado de cidade por duas vezes, o promotor teria continuado a ameaçá-la. Grávida, a adolescente chegou a provocar um aborto.
Em 2002, o promotor foi afastado de suas funções pelo MP-BA e, em 2006, perdeu o cargo por decisão unânime do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-BA.
Do G1 BA com informações do portal A Tarde
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