Prefeita de Capela dá calote em músicos sergipanos: contratou e não pagou

Um contrato de prestação de serviço cultural entre a Prefeitura de Capela, na gestão da prefeita Silvany Mamlak, e a Banda As Patricinhas do Forró, que é composta por nove músicos sergipanos, pode virar caso de polícia. É que os artistas contratados em 2017 para se apresentar no São Pedro da cidade ainda não receberam os cachês. A prefeita está sendo acusada de aplicar calote nos músicos da banda sergipana.

Contratada por R$ 20 mil, a banda com todos os seus músicos, artistas e dançarinos se apresentou na tradicional festa da cidade, mas a prefeita até o momento não cumpriu com o contrato e não atende as ligações do responsável pela banda sergipana, o músico Tonico Saraiva.

A Cláusula Terceira do Contrato estabelece que “o pagamento será efetuado após liquidação da despesa, por meio de crédito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento da prestação de serviços”.

Já a Cláusula Quinta, que trata da Dotação Orçamentária, diz que as despesas do referido serviço artístico estão “previstas no Orçamento do Município de Capela, cujos valores estão garantidos no exercício de 2017”.

O músico seguiu rigorosamente as normas estabelecidas no contrato de prestação do serviço artístico, porém, a prefeita não cumpre com o acordado em documento oficial.

“Vou procurar as providencias cabíveis, inclusive denunciando ao Tribunal de Contas do Estado. Também estou organizando um ato de protesto em frente à Prefeitura para tentar sensibilizá-la, bem como deixar a população de Capela ciente desse impasse. Espero que a prefeita nos pague, até porque temos os músicos, que são pais de famílias, que precisam receber para cumprir com suas obrigações, para sustentar suas famílias”, diz Tonico Saraiva, que já emitiu a nota fiscal correspondente ao valor contratado.

Enquanto os músicos locais ainda não receberam, a prefeita pagou no mesmo ano as atrações nacionais contratadas á época, numa clara demonstração de desrespeito e falta de consideração para com a prata da casa.