O calendário de posse dos chefes do Poder Executivo terá mudanças a partir de 2027. Em vez de assumirem os cargos no primeiro dia do ano, como ocorre atualmente, o presidente e o vice-presidente da República serão empossados em 5 de janeiro, enquanto a cerimônia dos governadores e vice-governadores ficará marcada para o dia 6.
No âmbito federal, a alteração afeta o calendário da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), reeleitos para o mandato seguinte. Em Sergipe, a nova regra também estabelece o dia 6 de janeiro como data para a posse do governador Fábio Mitidieri e do vice-governador Jeferson Andrade.
A mudança foi instituída pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. Segundo informações do Senado Federal, a medida busca facilitar a organização das cerimônias, já que o dia 1º de janeiro coincide com um feriado nacional e costuma impor dificuldades logísticas. O novo calendário também favorece a participação de governadores na solenidade de posse presidencial.
Posse de deputados e senadores continua em fevereiro
Enquanto o calendário de posse do Executivo será alterado, as datas de início dos mandatos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal permanecem as mesmas. Os parlamentares eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro, durante reuniões preparatórias realizadas nos plenários de cada Casa legislativa.
Na ocasião, deputados e senadores prestam o compromisso previsto nos respectivos regimentos internos. A cerimônia segue um protocolo formal, sem pronunciamentos dos parlamentares empossados.
Também em 1º de fevereiro ocorre a eleição das Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante o período de dois anos.
Por Redação
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