Por unanimidade, TSE mantém impugnação do registro da candidatura de Valmir de Francisquinho

Por unanimidade (7 a 0), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta quinta-feira (29) o Recurso Ordinário da defesa do candidato a governador de Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL), mantendo o resultado do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que impugnou o registro da candidatura do ex-prefeito de Itabaiana.

A decisão seguiu o entendimento da Lei da Ficha Limpa, que proíbe registro de candidaturas de pessoas condenadas por colegiado.

Com a decisão do TSE, os votos de Valmir não serão reconhecidos. Ou seja, não terão efeito para o pleito eleitoral.

“Na prática, a candidatura de Valmir de Francisquinho já não existe mais, pois seus votos não terão nenhum valor jurídico”, diz um especialista do Direito.

Por Redação
Foto: Divulgação

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