A Polícia Federal deflagrou na manhã da terça-feira (19), a Operação Faroeste, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.
As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro também determinou o bloqueio de bens de alguns dos investigados, no total de R$ 581 milhões.
“O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou cifras bilionárias”, diz a nota da PGR.
Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumpriram quatro mandados de prisão temporária e 40 de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.
Também foram cumpridas ordem judiciais de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes de direito de suas funções.
Prisão
Em cumprimento a ordem do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, a Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (23), o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
O magistrado baiano estava afastado de suas funções desde a última terça-feira (19) quando a Operação Faroeste foi deflagrada para investigar um suposto esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia.
A ação também levou ao afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, e dos desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além da juíza de primeira instância Marivalda Almeida Moutinho.
Segundo as investigações, o juiz Sérgio Humberto Sampaio havia sido designado pela desembargadora Maria do Socorro para a atuar na Comarca de Formosa de Rio Preto com o ‘propósito de fazer cumprir, com velocidade incomum’, as ações ajuizadas pelo borracheiro José Valter Dias.
O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de ‘manter a operação’.
O Ministério Público aponta que Sérgio Sampaio ‘reavivou ações paralisadas há décadas’ com o objetivo de levar as partes envolvidas no processo de transferência de terras para José Valter Dias a um acordo de conciliação idealizado por Adailton Maturino, empresário que se identificava como cônsul de Guiné-Bissau e suposto idealizador do esquema.
“Interessante notar como o investigado Sérgio Humberto Sampaio, apesar de lotado em Salvador, tem atuado em qualquer parte da Bahia, inclusive, na região sob investigação, sendo que, nos últimos meses, ele esteve em Casa Nova, Salvador, Santo Amaro, Capim Grosso, Formosa do Rio Preso e Santa Rita de Cássia”, detalham os investigadores.
Relatórios de movimentação bancária e levantamento dos bens do juiz mostram que ele vivia uma vida luxuosa em Salvador. Em nome dele e de sua mulher estão um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson FXSB e uma Mercedes Benz C180 Turbo.
“Além do fato de residirem em luxuosa residência em um dos condomínios soteropolitanos em que o preço dos imóveis tem, como média, o valor de R$ 4,5 milhões e cujo aluguel varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil mensais”, aponta a procuradoria.
A esposa do magistrado trabalha como recepcionista do TJBA e já respondeu processo disciplinar por não ter apresentado a declaração do imposto de renda em 2013.
Fontes: Agência Brasil/Jovem Pan, com informações do Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação
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