A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (10), a Operação “Mosqueteiros”, com o objetivo de coletar provas em investigação que apura a existência de fraudes em licitações realizadas, entre os anos de 2016 e 2019, por prefeituras sergipanos, envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
De acordo com as apurações, diversas prefeituras e órgãos públicos de municípios sergipanos contrataram as empresas investigadas, que foram beneficiadas com pagamentos da ordem de R$ 7 milhões. Em contraste ao volume de recursos está a estrutura das empresas – a principal do grupo, à qual foram destinados 85% do total, possui apenas dois funcionários, algumas das demais sequer tem empregados.
A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). A PF identificou que um grupo de empresas concorreu em várias licitações atuando em aparente conluio, para que ao menos uma das empresas integrantes do grupo se sagrasse vencedora dos certames.
Durante as investigações, constatou-se que as empresas do grupo possuem sócios em comum e sócios com vínculos familiares e que são administradas de fato pelo mesmo empresário.
As licitações envolvem diversos objetos – acessórios para enxoval, fardamento, fraudas descartáveis, materiais de limpeza, aparelhos de ar condicionado, equipamentos de informática, mobiliário em geral e produtos médicos –, muitos dos quais não se enquadram nos ramos de atividades das empresas investigadas.
Além das possíveis fraudes nas licitações, há indícios de que as empresas receberam pagamentos por produtos que não forneceram aos órgãos públicos.
As empresas investigadas celebraram contratos com os municípios de Carmópolis, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Rosário do Catete, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Simão Dias.
Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais na sede das empresas envolvidas e nas residências dos empresários, nos municípios de Aracaju e Itabaiana. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife (PE).
A operação recebeu o nome “Mosqueteiros” em razão da união de três empresas para dar cobertura a uma quarta, a principal, nas licitações.
Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de fraude a licitações (artigo 90 da Lei 8.666/93), associação criminosa (artigo 288 do Código Penal Brasileiro) e peculato (artigo 312 do Código Penal Brasileiro).
Fontes: PF/CGU
Foto: Divulgação/Ilustrativa
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