A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 
As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Os denunciados
Foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República:
Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal. Crimes: Golpe de Estado, Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina. Crimes: Golpe de Estado, Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça. Crimes: Golpe de Estado, Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Crimes: Golpe de Estado, Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República. Crimes: Golpe de Estado, Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Crimes: Golpe de Estado, Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Crimes: Golpe de Estado, Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e general. Crimes: Golpe de Estado, Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Além deles, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Bernardo Romão Correa Netto, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Filipe Garcia Martins Pereira, Fernando de Sousa Oliveira, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Hélio Ferreira Lima, Marcelo Araújo Ormevet, Marcelo Costa Câmara, Márcio Nunes de Resende Júnior, Mario Fernandes, Marília Ferreira de Alencar, Nilton Diniz Rodrigues, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, Rafael Martins de Oliveira, Reginaldo Vieira de Abreu, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araujo Junior, Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Silvinei Vasques e Wladimir Matos Soares.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Fábio Rodrigues Pazzebom
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