Para garantir que o consumidor receba a quantidade exata do produto pelo qual pagou durante os festejos juninos, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) realiza a operação ‘Festas Juninas’ do Plano Nacional de Vigilância, determinado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em estabelecimentos da capital sergipana que comercializam os ingredientes das comidas típicas.
Os agentes fiscais do ITPS verificam o peso dos alimentos e se os itens dispõem, de forma clara, dessas informações. A quantidade declarada deve ser apresentada em cor contrastante com o fundo onde estiver impressa, facilitando assim a identificação da informação pelo consumidor.
Alguns alimentos muito procurados durante as festas juninas, como doces e bolos, podem ser embalados e/ou etiquetados pelo próprio estabelecimento. Nestes casos, a indicação deve referir-se apenas ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara).
Ao utilizar as balanças para compras a peso, elas devem ser aprovadas e verificadas pelo Inmetro, contendo assim o lacre. Para saber se a aprovação está em dia, observe se ela tem o selo de ‘verificado até 2024 (ou 2025)’.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, orienta que, no momento da compra, o consumidor pese o produto em uma balança do estabelecimento.
“Caso haja alguma desconfiança, o cliente deve realizar uma denúncia através dos canais de comunicação da ouvidoria do ITPS”, disse.
Denúncias
Para encaminhar denúncias ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv.
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
Fonte: ITPS
Foto: Gabriel Ribeiro
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