O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) emitiram um comunicado conjunto, neste sábado (28), exigindo agilidade na apuração da morte do operário Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, ocorrida na quarta-feira (26), em Umbaúba (SE), após ser abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ser torturado.
As entidades de representação nacional e estadual dos advogados pedem a imediata prisão preventiva dos policiais rodoviários federais envolvidos na ação policial que resultou na morte do trabalhador, que tinha problema de saúde relacionado à psiquiatria, inclusive usava regularmente medicação controlada.
“O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos, para garantir ágil, transparente e eficiente investigação, sempre franqueando a ampla defesa e acesso aos autos pelos suspeitos”, diz a nota, que ainda cobra da PRF medidas preventivas para evitar que fatos como este voltem a acontecer, além de assistência à família da vítima.
“A OAB Nacional e a OAB Sergipe requerem a adoção de medidas preventivas imediatas pela PRF, para evitar que situação semelhante volte a acontecer, e para garantir a prestação de assistência à família da vítima. As instituições lamentam o triste episódio, que não pode ser considerado isolado, pois o assassinato sistemático de pessoas negras é uma triste realidade de nosso país, que carece de ações específicas para ser superado”, conclui a nota, que é assinada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn; pelo presidente da OAB Sergipe, Danniel Costa; pelo procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, e pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza.
O trabalhador Genivaldo de Jesus Santos morreu após ser algemado, colocado no porta-malas da viatura policial e ser asfixiado por uma câmara de gás improvisada acionada por um dos agentes federais. Genivaldo havia sido abordado pelos policiais rodoviários por que dirigia uma motocicleta sem usar capacete.
Por Redação
Foto: Redes Sociais
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