Na manhã desta terça-feira (20) o secretário do Turismo de Sergipe (Setur), Elber Batalha, lamentou o fato ocorrido na segunda-feira (19), no Hotel Parque dos Coqueiros, na Zona Sul de Aracaju (SE).
Cerca de 100 hóspedes e todos os funcionários foram ‘despejados’ do espaço, em cumprimento a uma ordem judicial de reintegração de posse, expedida pela juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses. A decisão beneficia duas construtoras que arremataram o imóvel em um leilão realizado no final de 2010. Segundo ele, o incidente foi muito negativo para o Estado.
“O turismo de Sergipe perde muito com isso, pois o hotel apresenta uma estrutura que contempla diversos seguimentos do turismo, unindo negócios e entretenimento em um só espaço. Fora a localização também com a praia e a Orla de Atalaia logo à frente. Lamentamos principalmente, a falta de sensibilidade da Justiça sergipana, em proferir uma decisão deste teor. O Estado não pode se posicionar a favor de quem quer que seja, em uma demanda judicial, porque não nos cabe isso. Mas, segundo a lei de introdução do Código Civil no artigo 5º, diz que ao aplicar a lei o juiz deve levar em conta os fins sociais que aquilo se destina”, destacou durante entrevista ao em entrevista ao Bom Dia Sergipe.
Para Elber, o incidente veio na contramão dos altos índices atingidos pelo setor hoteleiro de Sergipe. “Em dezembro e janeiro deste ano, a taxa de ocupação registrada no hotel foi de 92% em média. Em fevereiro, período em que começa a baixa temporada, esse índice ficou em 70%, grande prova disso é o número de hospedes que estavam no espaço na manhã de ontem, quando foi cumprida a determinação judicial”, destacou.
O secretário apontou ainda, medidas que poderiam ter sido adotadas, para amenizar os efeitos negativos que o episódio trouxe para Sergipe. “Seria possível realizar um processo gradativo de reintegração de posse, notificando o hotel para que em um prazo de 10 dias, reservas não fossem mais aceitas, bem como transferindo as já realizadas para outros hotéis. E não como feito, colocando a polícia na porta do hotel para tratar com as famílias que estavam hospedadas, o que foi muito ruim para o destino, fazendo com que o Estado tivesse que intervir através da Setur para tentar amenizar a situação e realizar o remanejamento destes hóspedes”, relatou o secretário, que aproveitou para ressaltar a compreensão obtida nos hotéis requisitados e que entenderam a gravidade do fato e agilizaram todo o processo de transferência dos turistas.
Pedido de falência
No último dia 15 de março foi decretada a falência do hotel e um administrador provisório foi nomeado para fazer o levantamento dos bens do imóvel.
Segundo o advogado do Hotel Parque dos Coqueiros, Antônio Matari, os arrematantes compraram o prédio e o terreno, já os móveis serão arrecadados pela Vara da Falência. O empreendimento foi inaugurado há 26 anos. Ele lamenta o fechamento do hotel, o que atribui como uma grande perda para o turismo sergipano. “Eu acho que a decisão de despejo foi antecipada”, opina.
Fonte: G1/SE
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