O período de festas terminou com um saldo negativo no sistema prisional de Sergipe. Ao todo, 37 detentos que receberam autorização para deixar os presídios durante o Natal de 2025 não voltaram após o prazo legal, passando a ser procurados pelas forças de segurança. A confirmação veio da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc).
A liberação temporária alcançou 794 internos, todos enquadrados nos critérios exigidos pela legislação. A grande maioria, 754 presos, respeitou as regras e retornou às unidades prisionais sem intercorrências. No entanto, o benefício também acabou resultando em novas prisões, já que três dos liberados foram flagrados cometendo crimes durante o período em que estavam fora do sistema penitenciário.
Prevista na Lei de Execução Penal, a chamada “saidinha” é concedida a apenados do regime semiaberto que apresentam comportamento considerado adequado pelas autoridades. O objetivo é permitir o reencontro com familiares em datas simbólicas, como o Natal, além de estimular a ressocialização, por meio do acesso a cursos e atividades educativas.
A legislação, porém, impõe restrições claras: condenados por crimes hediondos ou cometidos com violência ou grave ameaça ficam automaticamente excluídos do benefício.
Com o descumprimento do retorno, os detentos ausentes passam a responder por fuga, perdendo direitos e podendo sofrer regressão de regime, além de novas penalidades previstas em lei.
Por Redação
Foto: Sejuc
Comente