O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) anunciou que vai acionar a Justiça Federal para tentar impedir as demissões dos trabalhadores temporários da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). A ação será feita em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE).
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18), após reunião com representantes da FHS e da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Na reunião, a SES sinalizou que aceita suspender parcialmente as demissões, restringindo a medida apenas às funções com vagas disponíveis no concurso público vigente — que somam 878 postos.
Para o MPF, essa decisão não é suficiente. O órgão ressalta que existe um acordo judicial que exige que a regularização do quadro de funcionários da FHS seja feita exclusivamente por meio de concurso público, vedando a contratação temporária.
Durante o encontro, sindicatos manifestaram preocupação com os impactos sociais e no funcionamento dos serviços de saúde, caso as demissões programadas para o dia 1º de julho sejam efetivadas.
“A nossa maior preocupação é proteger a população e garantir que essa transição aconteça de forma organizada, sem colocar em risco os serviços públicos”, destacou a procuradora da República, Martha Figueiredo.
Diante da falta de consenso, os três órgãos ministeriais decidiram acionar a Justiça para tentar garantir que a transição para os servidores efetivos ocorra de forma planejada, sem prejuízo aos trabalhadores e à assistência prestada à população.
Por Redação
Foto: MPF
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