Os policiais rodoviários federais Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) pela prática de tortura contra dois jovens, um deles menor de idade, durante abordagem ocorrida em Umbaúba (SE), no dia 23 de maio de 2022. A denúncia, protocolada nesta segunda-feira (24), será julgada pela 7ª Vara Federal de Sergipe.
Segundo o MPF, os policiais – integrantes do Grupo de Motopoliciamento Tático da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe – submeteram dois jovens a intenso sofrimento físico e mental, mediante pisões, chutes, tapas e ameaças, como castigo pessoal por não terem obedecido à ordem de parada e empreendido fuga ao avistarem a viatura policial.
As agressões foram confirmadas por laudos periciais do Instituto Médico Legal. “Os peritos concluíram que há nexo de causalidade entre o evento lesivo e as lesões constatadas nos dois jovens”, ressaltou a denúncia. Durante a investigação, cinco testemunhas também confirmaram que os jovens, mesmo sem esboçar qualquer tipo de reação, foram agredidos pelos policiais.
Tortura – Pelos fatos, o MPF enquadrou a conduta dos três policiais no crime de tortura previsto na Lei n. 9.455/1997. Dessa forma, eles vão responder por “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”. A pena é de reclusão de 2 a 8 anos. Segundo a lei, a pena deve ser aumentada de um sexto até um terço quando o crime é cometido por agente público ou contra adolescente. A condenação acarretará a perda do cargo público.
Caso Genivaldo – Os fatos ocorreram em 23 de maio, dois dias antes da morte de Genivaldo de Jesus Santos, na mesma cidade, também durante abordagem de policiais rodoviários federais. Durante a investigação, descobriu-se que os policiais William Noia e Paulo Nascimento participaram tanto dos eventos que levaram à morte de Genivaldo como das agressões aos jovens, o que demonstra conduta violenta reiterada.
Fonte: MPF
Foto: MPF/Divulgação
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