O pastor Luiz Antônio, coordenador geral da Igreja do Evangelho Quadrangular em Sergipe, teve decisão favorável no Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE). Após analisar criteriosamente o indiciamento pela Polícia Civil por assédio sexual, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável, a promotoria responsável pelo caso decidiu rejeitar a abertura de uma ação penal contra o pastor evangélico. Com a decisão do MP, uma denúncia ao Poder judiciário contra o líder religiosa não será apresentada.
Luiz Antônio foi indiciado pela Polícia Civil com base em denúncias feitas por sete mulheres que frequentavam a igreja localizada na Avenida Pedro Valadares, no Bairro Jardins, em Aracaju.
“A promotora de justiça responsável avaliou, criteriosamente, cada um dos depoimentos prestados pelas supostas vítimas e concluiu que não havia justa causa para propositura de ação penal, por constatar que tais declarações eram contraditórias, isoladas, frágeis, por serem despidas da credibilidade mínima e por confrontarem com o conjunto probatório constante dos autos, sendo, portanto, insuficientes, para instauração de um processo criminal”, explica o advogado Aurélio Belém, defensor do pastor Luiz Antônio.
Com a decisão da promotoria, o advogado salienta que agora a defesa vai analisar as manifestações caluniosas contra o pastor Luiz Antônio durante o processo investigatório da polícia e definir quais medidas poderão ser adotadas para reparação dos danos causados ao religioso.
“Agora, a defesa analisará as manifestações caluniosas, excessivas e ofensivas que foram desferidas contra a pessoa do pastor, no curso das investigações, a fim de definir quais as medidas, cíveis e criminais, cabíveis serão adotadas no sentido da responsabilização dos ofensores”, adverte Aurélio.
Ainda, segundo o advogado criminalista, a decisão da promotora de justiça que ficou responsável pelo caso foi endossada pelo procurador-geral de justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que também não encontrou provas contundentes que justificassem a abertura de uma ação penal.
Filho
A Polícia Civil também recebeu denúncias de quatro mulheres contra o pastor Lucas Abreu, filho do líder da igreja, pastor Luiz Antônio. Ele também foi indiciado por assédio sexual, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. O Ministério Público está analisando as denúncias, mas ainda não se manifestou sobre este caso.
Sociedade
Em setores da imprensa e, principalmente em redes sociais, o pastor Luiz Antônio chegou a ser praticamente criminalizado, sem antes mesmo ser denunciado pelo Ministério Público e, muito menos, julgado e condenado pela Justiça de primeira instância.
O artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso LVII, diz categoricamente que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isso significa dizer que o pastor Luiz Antônio e o filho dele são inocentes até que se prove o contrário.
Igreja
Durante as investigações, um grupo de frequentadores da igreja chegou a fazer manifestações, inclusive em setores da imprensa, em redes sociais e grupos de WhatsApp, pedindo o afastamento e o desligamento do pastor Luiz Antônio do comando da Igreja Quadrangular. Queriam sua imediata demissão.
Os manifestantes alegavam que as denúncias eram graves e que o pastor prejudicava a imagem da igreja, mesmo o líder religioso não tendo sido denunciado pela promotoria ou condenado em primeira instância e, muito menos na última instância, o Supremo Tribunal Federal, onde se esgota o trânsito em julgado de uma ação penal.
E agora, como fica a reputação do pastor Luiz Antônio? Uma ação por calúnia e difamação contra aqueles que o acusaram e o condenaram antecipadamente será capaz de reparar os prejuízos financeiras, mas principalmente os danos emocionais e espirituais causados a sua honra e a sua imagem? A sede de “justiça” de alguns ignorou um dos princípios basilares que devem nortear o Direito Penal: a presunção de inocência. Infelizmente.
Por Paulo Sousa
Foto: Divulgação
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