O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, apresente “provas ou documentos sérios” que sustentem a alegação do ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), de que inserções a favor do candidato à reeleição deixaram de ser exibidas na Região Nordeste.
Segundo o despacho do ministro, a coligação de Bolsonaro não indicou ao TSE o nome das rádios, o dia e horário em que as inserções deixaram de ser veiculadas. O ministro cobrou os dados em até 24 horas.
“Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa ‘Audiency Brasil Tecnologia’”, escreveu o ministro, salientando que a petição não indica as eventuais rádios que deixaram de veicular as inserções do candidato Bolsonaro.
“Nem a petição inicial, nem o citado relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente; nem tampouco a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou à determinada conclusão”, observa Moraes.
Ainda, segundo o ministro, a denúncia é extremamente grave, pois a suposta fraude eleitoral não apresenta nenhuma base documental, o que deixa a entender que o objetivo dos denunciantes é tumultuar o processo eleitoral.
“Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana”, conclui o ministro.
Alexandre de Moraes acrescenta, ainda, que a não apresentação de provas pode levar à abertura de inquérito por suposta tentativa de perturbar a eleição.
“Só no Nordeste, na semana de 7 a 14 de outubro, foram 12 mil inserções a menos. E na semana seguinte, dos dias 14 a 21, foi para mais de 17 mil. O lugar mais forte disso é o estado da Bahia. Só na primeira semana, foram mais de 7 mil a mais para Lula”, disse o ministro.
Ainda, segundo a denúncia de suposta “fraude” no processo eleitoral feita pelo ministro Fábio Faria, que não apresentou nenhuma prova contundente, Bolsonaro teve 154.085 inserções a menos que o ex-presidente Lula (PT).
Por Redação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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