O promotor de Justiça, Bruno Melo, arquivou a denúncia do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) contra o ex-presidente da Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju), Josenito Vitale, que havia sido indiciado pela investigação policial por inexigibilidade de licitação fora dos casos legalmente previstos em lei.
O promotor afirmou que não “houve efetivo dano ao erário público diante da efetiva prestação do serviço”, razão pela qual não denunciou o ex-presidente da Funcaju ao Judiciário.
Quando presidente da Funcaju, Nitinho, como é mais conhecido, havia contratado uma das empresas denunciadas no escândalo conhecido como a “Máfia dos Shows” por R$ 94 mil por meio de inexigibilidade de licitação. A empresa, no entanto, prestou o serviço para o qual foi contratada, segundo o promotor.
O representante do órgão ministerial admite a irregularidade formal do modelo de contratação, mas inocenta Nitinho porque a denúncia não comprovou dano ao erário público. O ex-diretor de eventos da Funcaju, José Emídio, também foi inocentado. Já o empresário Téo Santana e os demais indiciados pelo Deotap foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MPE).
O processo de todos os acusados de envolvimento com a “Máfia dos Shows” está tramitando na 3ª Vara Criminal de Aracaju.
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