O Colégio de Procuradores de Justiça de Sergipe (CPJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (18), a concessão de Gratificação de Acervo para promotores e procuradores do Ministério Público de Sergipe (MP-SE). O alto escalão da instituição terá direito a um adicional de 15% aos seus subsídios.
Com salários que variam entre R$ 30.404,42 e R$ R$ 35.462,22 no Ministério Público sergipano, o adicional varia entre R$ 4.560,66 para promotores de justiça substitutos e R$ 5.319,33 para procuradores de justiça.
Servidores públicos
Em contra partida, os servidores efetivos do Ministério Público de Sergipe estão há dois anos sem revisão inflacionária, um direito constitucional negado pela instituição que tem o dever de proteger e fazer respeitar as leis.
“Repudiamos de forma enfática a concessão dessa gratificação em meio a sucessivas e infundadas recusas para concessão de revisão inflacionária aos trabalhadores efetivos – um direito constitucional que vem sendo negado no órgão que deveria dar o exemplo ao se colocar como guardião da ordem jurídica em Sergipe”, diz a direção do Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (SINDISEMP-SE), que protesta contra a revisão proposta pelo órgão ministerial de apenas 3%, sem direito ao retroativo.
“Na ocasião, sem qualquer forma de diálogo com a base, foi proposta a concessão de apenas 3% de revisão inflacionária, a partir de janeiro de 2022 e sem retroatividade. A Administração do MP-SE desconsidera totalmente a situação crítica de corrosão dos salários da categoria, com dois anos de atrasos da revisão e com a inflação em 2021 avançando para a marca de dois dígitos”, observa.
Para tentar sensibilizar a direção do órgão, o sindicato da categoria fará uma manifestação na reunião do Colégio de Procuradores, a ser realizada na quinta-feira (21), às 10h, no 4º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado.
“Convocamos a categoria para manifestar toda a indignação diante desse desrespeito na reunião do Colégio de Procuradores e cobrar justiça no MP”, conclui.
Por Redação
Foto: Casa da Moeda/Divulgação
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