O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), através da publicação da Portaria nº 924/2023, criou o Grupo de Trabalho Temporário de Promoção da Segurança nas Escolas (GT Segurança nas Escolas). O objetivo é acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção da segurança nas escolas, além de monitorar as ameaças de ataques à instituições de ensino e propor medidas, políticas e protocolos para prevenir a violência em ambiente escolar.
O procurador-geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, explicou o motivo de criação do GT Segurança nas Escolas.
“Com muita tristeza temos acompanhado os acontecimentos recentes em várias escolas de diferentes cantos do Brasil. Aqui em Sergipe, o Ministério Público fará o que for possível para proteger nossas crianças e jovens no ambiente escolar”, ressaltou.
“Nossa ideia é criar um esforço conjunto, interinstitucional, para evitar que tragédias como as noticiadas recentemente aconteçam em nosso Estado”, declarou o procurador-geral.
Para atuação no GT, foram designados sete membros do MPSE: o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado (coordenador-geral do Ministério Público); o promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende (assessor da Coordenadoria-Geral do Ministério Público); o promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira (diretor do CAOp dos Direitos à Educação e Titular da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – especializada na defesa dos direitos à educação); o promotor de Justiça Sílvio Roberto Matos Euzébio (titular da 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência); a promotora de Justiça Euza Maria Gentil Missano Costa (titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju); o promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho (titular da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no controle externo da atividade policial e em questões agrárias), e a promotora de Justiça Talita Cunegundes Fernandes da Silva (diretora do CAOp da Infância e da Adolescência).
O Grupo de Trabalho desenvolverá os trabalhos durante 90 dias, com a coordenação das atividades desempenhada pelo procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado. Após o período de vigência, será apresentado relatório das atividades, no qual poderá ser proposta a prorrogação ou a sua transformação em comissão permanente.
Fonte: MP-SE
Foto: Icaro Novaes/Ilustrativa
Comente