Em Sergipe, 14 prefeituras estão sendo investigadas pelo Ministério da Educação (MEC) por suspeita de manipulação nos dados do Censo Escolar, segundo levantamento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
De acordo com o Inep, as suspeitas sendo confirmadas comprometerão o cálculo da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), já que os repasses do fundo são distribuídos para estados e municípios de acordo com a quantidade e tipo de matrículas em cada localidade.
Caso uma Secretaria de Educação eleve de forma artificial o número de alunos matriculados, a prefeitura receberá mais dinheiro, prejudicando os municípios que fizeram a contagem correta, sem manipulação.
Segundo a legislação brasileira, a única exigência para receber a verba do Fundeb é que 60% do total sejam utilizados para pagar o salário de professores. O MEC observa que os valores não podem ser usados para custear a merenda escolar e para pagar profissionais da Educação em desvio de função.
Capela
O ex-prefeito Manoel Sukita denunciou recentemente que a prefeita de Capela, Silvany Mamlak, teria manipulado o número de alunos matriculados no município para receber mais dinheiro do Fundeb. A prefeita negou e prometeu processar o ex-prefeito.
Por Redação
Foto: Maria Odília
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