O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a execução do convênio firmado com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), para avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que apresentava valor quase sete vezes maior que o normal.
O contrato de número 017/2023-UFS tinha valor total estimado em R$ 12,2 milhões, mas cerca de R$ 5,5 milhões seriam destinados para bancar o salário de 454 pessoas selecionadas para trabalharem no projeto, no período de janeiro deste ano a maio de 2025.
O que tinha provocado estranheza é o valor dos salários de um grupo seletivo de 10 pessoas, responsável por quase metade do valor total destinado à folha de pagamento. O maior salário previsto era da coordenadora do projeto, que é doutora em Biotecnologia, e receberia o total de R$ 430 mil por duas horas semanais que dedicaria ao trabalho até maio de 2025, o equivalente a pouco mais de R$ 1.700,00 por cada hora de trabalho.
Para a professora de Direito Denise Albano, que já concorreu ao cargo de reitora da instituição federal de ensino superior, a suspensão do programa revela a gravidade e a injustificável contratação de especialistas por valores acima do normal.
“A suspensão do Projeto Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, orçado em 12,2 milhões, revela que eram manifestamente graves e injustificáveis a forma como tal projeto seria executado e os pagamentos exorbitantes nele previstos. Se fosse um projeto sem qualquer irregularidade, certamente não seria suspenso pelo MEC. Coordenadora recebendo mais de 1.700,00 reais a hora de trabalho no citado projeto; pagamento de 1,6 milhão de reais para a FAPESE geri-lo, quando especialistas apontam que só esse montante já seria suficiente para executá-lo em sua integralidade; contratação injustificada de um instituto de pesquisa por 1,5 milhão e despesa prevista de cerca de 600 mil reais apenas para realização de reuniões on line, dentre várias outras evidências de violação a princípios da administração pública. Estava claro que não se tratava de um projeto com regular e eficaz aplicação de vultosos recursos públicos”, observa a docente, que anteriormente havia feito denúncia ao Hora News.
Em agosto, quando procurada pela nossa produção, a Universidade Federal de Sergipe afirmou que os dados apresentados se tratavam de “especulações” e que não existiam indícios de irregularidades.
Por Redação
Foto: UFS
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