O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, foi empossado nesta quarta-feira, 31, como Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), da Região Nordeste.
A posse foi durante a reunião ordinária realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Também foram empossados os demais Vice-Presidentes Regionais e Presidentes das Comissões/Grupos Temáticos do CNPG. Na reunião, também foram debatidos temas atuais de interesse para o fortalecimento da atuação institucional.
A reunião foi a primeira conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior, como Presidente do CNPG. Ele reafirmou o compromisso com a instituição, de trabalhar pelo engrandecimento do Ministério Público brasileiro, por meio do diálogo e parcerias com os demais órgãos e poderes constituídos, sempre com o objetivo de atender o cliente principal que é a população.
“Os temas tratados em cada uma de nossas reuniões ordinárias e extraordinárias terão sempre o norte de defender as atribuições constitucionais do MP brasileiro e de aprimorar a atuação extrajudicial e judicial, em favor dos mais necessitados. Em todas essas tarefas os integrantes do CNPG marcharão unidos com os mesmos objetivos”, enfatizou César Mattar Júnior.
A reunião contou com a participação do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, que saudou e parabenizou o novo Presidente do CNPG. Aras destacou, ainda, as pautas nacionais de interesse do Ministério Público brasileiro que fortalecem a atuação da instituição como um todo.
Posses
Nas Regionais, além do PGJ de Sergipe, também foram empossados: Georges Seigneur, Vice-Presidente MPU; Luciano César Casaroti/TO, Vice-Presidente Norte; Deosdete Cruz Júnior/MT, Vice-Presidente Centro-Oeste; Luciano Mattos/RJ, Vice-Presidente Sudeste; e Fábio Trajano/SC, Vice-Presidente Sul.
No Conselho Fiscal, foram empossados os Procuradores-Gerais de Justiça Norma Angélica Cavalcanti/BA, Elaine Cardoso/RN e Fábio Stica/RR.
Para as Comissões e Grupos do CNPG tomaram posse: Mário Luiz Sarrubbo/SP, no Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); Alberto Nascimento Júnior/AM, no Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH); Alexandre Magno Lacerda/MS, no Grupo Nacioal de Defesa do Patrimônio Público (GNPP); Danilo Lovisaro/AC, no Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM); Marfan Martins Vieira/RJ, no Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL); Georges Seigneur/DFT e Fernando Comin/SC, no Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP); Alexandre Magno Lacerda/MS, no Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE); Cleandro Moura/PI, no Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC); Georges Seigneur/DFT, no Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI); e Luciana Andrade/ES, no Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP).
Outras Pautas
Após as posses, os integrantes do Colegiado discutiram, entre outras pautas: proposta de notas técnicas sobre Transação Administrativa Disciplinar (TAD); uso de ferramentas de processamento de linguagem natural do MP brasileiro; proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 010/2023-VTM Compensatório) para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público, bem como a possibilidade de inclusão de outras categorias.
Fonte: MPE/CNPG
Fotos: MPE/Divulgação
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