Manoel Cabral Machado Neto é empossado vice-presidente do CNPG da Região Nordeste

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, foi empossado nesta quarta-feira, 31, como Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), da Região Nordeste.

A posse foi durante a reunião ordinária realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Também foram empossados os demais Vice-Presidentes Regionais e Presidentes das Comissões/Grupos Temáticos do CNPG. Na reunião, também foram debatidos temas atuais de interesse para o fortalecimento da atuação institucional.

A reunião foi a primeira conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior, como Presidente do CNPG. Ele reafirmou o compromisso com a instituição, de trabalhar pelo engrandecimento do Ministério Público brasileiro, por meio do diálogo e parcerias com os demais órgãos e poderes constituídos, sempre com o objetivo de atender o cliente principal que é a população.

“Os temas tratados em cada uma de nossas reuniões ordinárias e extraordinárias terão sempre o norte de defender as atribuições constitucionais do MP brasileiro e de aprimorar a atuação extrajudicial e judicial, em favor dos mais necessitados. Em todas essas tarefas os integrantes do CNPG marcharão unidos com os mesmos objetivos”, enfatizou César Mattar Júnior.

Reunião realizada também debateu assuntos de interesse da classe

A reunião contou com a participação do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, que saudou e parabenizou o novo Presidente do CNPG. Aras destacou, ainda, as pautas nacionais de interesse do Ministério Público brasileiro que fortalecem a atuação da instituição como um todo.

Posses

Nas Regionais, além do PGJ de Sergipe, também foram empossados: Georges Seigneur, Vice-Presidente MPU; Luciano César Casaroti/TO, Vice-Presidente Norte; Deosdete Cruz Júnior/MT, Vice-Presidente Centro-Oeste; Luciano Mattos/RJ, Vice-Presidente Sudeste; e Fábio Trajano/SC, Vice-Presidente Sul.

No Conselho Fiscal, foram empossados os Procuradores-Gerais de Justiça Norma Angélica Cavalcanti/BA, Elaine Cardoso/RN e Fábio Stica/RR.

Para as Comissões e Grupos do CNPG tomaram posse: Mário Luiz Sarrubbo/SP, no Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); Alberto Nascimento Júnior/AM, no Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH); Alexandre Magno Lacerda/MS, no Grupo Nacioal de Defesa do Patrimônio Público (GNPP); Danilo Lovisaro/AC, no Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM); Marfan Martins Vieira/RJ, no Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL); Georges Seigneur/DFT e Fernando Comin/SC, no Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP); Alexandre Magno Lacerda/MS, no Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE); Cleandro Moura/PI, no Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC); Georges Seigneur/DFT, no Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI); e Luciana Andrade/ES, no Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP).

Outras Pautas

Após as posses, os integrantes do Colegiado discutiram, entre outras pautas: proposta de notas técnicas sobre Transação Administrativa Disciplinar (TAD); uso de ferramentas de processamento de linguagem natural do MP brasileiro; proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 010/2023-VTM Compensatório) para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público, bem como a possibilidade de inclusão de outras categorias.







Fonte: MPE/CNPG
Fotos: MPE/Divulgação

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