Deputado apresenta projeto para proibir “militância política” nas escolas; Sintese rebate e diz que proposta visa amordaçar professores

O deputado Luizão Donatrampi (União Brasil) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta terça-feira (22), para criticar o uso de escolas públicas para militância política partidária. O parlamentar mencionou a colega de parlamento Linda Brasil (PSOL) em um caso específico ocorrido no município de Nossa Senhora das Dores.

“Nada impede que deputados visitem escolas para falar sobre educação, merenda ou estrutura, mas não para fazer militância partidária ideológica”, afirmou Luizão, ressaltando que a prática é inadequada. Ele destacou que, como parlamentar, não pode se calar diante de situações que considera abusivas.

Resposta ao Sintese

Luizão mencionou uma entrevista do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), que classificou seu projeto como censura. O deputado rebateu: “Protocolei um Projeto para acabar com esse tipo de papagaiada. Não tenho medo do Sintese, podem vir aqui e encher a arquibancada, fazer boneco gigante meu e tocar fogo, tô nem aí. Meu PL não é de censura. O que não pode é existir militância partidária dentro de uma escola pública. Se eu fizesse o mesmo, puxando bandeira para o meu lado? já estariam aqui me crucificando”, argumentou.

Responsabilidade com os alunos

O parlamentar defendeu que as escolas devem ser ambientes neutros, especialmente por influenciarem crianças e jovens. “A criança é um HD virgem. Ela armazena o que ouve. Se não houver contraditório, ela leva aquilo como aprendizado para a vida”, disse. Ele acrescentou que visitas de parlamentares devem focar em temas educacionais, como qualidade do ensino e infraestrutura.

Cobrança ao governo

o parlamentar afirmou ter cobrado do governador e do secretário de Educação, medidas para evitar novos casos de uso político de escolas. “Aquilo que aconteceu em Dores é lamentável. Quem abriu o espaço deve ser ouvido e responsabilizado”, declarou.

O deputado encerrou reafirmando seu compromisso com a democracia, mas com disposição para confrontar o que considera excessos: “Respeito até onde me respeitarem. Se me desrespeitarem, desrespeito também. Não tenho medo de militância”.

Deputada Linda Brasil

A deputada Linda Brasil repudiou a utilização distorcida de trechos de sua fala em uma atividade realizada na Escola de N. S. das Dores. A parlamentar explicou que sua fala foi alvo de recorte e divulgação mal-intencionada por parte de um vereador e de um deputado ligados à base bolsonarista.

“O aludido evento aconteceu em 28 de março de 2023, durante uma programação voltada ao combate ao machismo, à misoginia e à violência contra as mulheres”, explicou Linda. Segundo ela, o evento teve como tema “Ocupar e expandir conquistas e horizontes do protagonismo feminino no mundo contemporâneo” e contou com a presença da colega deputada Kitty Lima, da prefeita de Dores e de uma vereadora local engajada na pauta feminista, e de outras lideranças femininas.

De acordo com a deputada, o vídeo divulgado foi editado de maneira a descontextualizar uma resposta sua a uma pergunta feita por uma estudante durante o evento. “A pergunta era sobre como eu enfrento bolsonaristas. E eu disse que enfrento com pesquisa, porque sou pesquisadora de gênero, mestre e professora. Minha atuação nas escolas está ligada à minha formação e à minha pesquisa sobre a importância de discutir gênero e diversidade como forma de combater a violência contra mulheres e a população LGBTQIA+”, disse.

Ela rebateu ainda as acusações de que utiliza termos como “fascismo” de forma leviana. “O fascismo clássico tem características muito claras: culto ao líder, desprezo pelas liberdades individuais, perseguição a minorias. E isso se reflete em atitudes de líderes internacionais e nacionais ligados ao bolsonarismo, que enxergam populações como a trans como inimigas da nação”, afirmou, citando estudos históricos e trechos de publicações educacionais.

Sobre a frase que viralizou – “machistas, fascistas, não passarão” –, Linda afirmou que se tratou de uma expressão de resistência e de defesa. “Foi uma resposta à estudante. E eu disse: não passarão porque há resistência. Não irão me silenciar. Você pode discordar, mas não pode usar recortes para alimentar perseguições”.

Luizão pediu a palavra

“Quando eu combato a Esquerda, eu já estou combatendo as mazelas da sociedade. E sobre a questão do vídeo, ele está na rede social da própria deputada. Assistam lá ela falando: Esses bolsonaristas fascistas, transfóbicos, homofóbicos…”Eu expus a hipocrisia, aí agora querer vir remendar com esse discurso bonitinho. É só a militânciazinha de sempre. Mas essa é a realidade e nós vamos combater aqui a quantidade de vezes que for necessária e irei cobrar do governador e do secretário de Educação que seja tomada a providência e que isso não aconteça mais dentro de sala de aula. Pode ir na escola falar sobre vários assuntos, agora político-partidário ideológico? Não. Isso eu não aceito, eu tenho certeza que muitos aqui não aceitam esse tipo de ´papagaiada´”, treplicou, Luizão.

Sintese repudia proposta

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), professor Roberto Silva, se pronunciou em repúdio ao projeto de lei 86/2025, de autoria do deputado Luizão Donatrampi, que visa criminalizar atividades escolares, aplicando sanções e processos administrativos a professores e diretores.

O ‘projeto da mordaça’ “dispõe sobre a vedação à prática de militância político-partidária por agentes públicos e profissionais da educação nas instituições de ensino da rede pública em geral”. O que ele considerou militância político-partidária foi um debate sobre o protagonismo feminino na política, com a presença de mulheres parlamentares de diferentes correntes políticas.

Com este projeto, o deputado Luizão quer que sejam aplicadas punições, desde advertência à abertura de processo administrativo que culmine com a exoneração de professores e gestores de escolas públicas que infrinjam esta leia, caso aprovada.

“Isso é um absurdo sem medida. O que ele quer é amordaçar professores, cerceando a liberdade de cátedra, a autonomia em sala de aula, não permitindo que sejam formados cidadãos e cidadãs em sala de aula”, criticou o presidente do Sintese.

“Esperamos o bom senso dos deputados e deputadas sergipanos, em especial do presidente da Casa, Jeferson Andrade, que não coloque em pauta este absurdo, que é uma violência ao magistério”, disse Roberto.





Por Agência Alese e Sintese
Fotos: Jadilson Simões/Sintese

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