O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defendeu a regulação da Internet e das redes sociais em um artigo publicado nesta terça-feira (11) em uma revista espanhola.
De acordo com o ministro, a ascensão das redes sociais se “liberou todos os demônios que viviam nas sombras”, a partir do aparecimento de “verdadeiras milícias digitais” e “traficantes de notícias falsas”.
Ainda, de acordo com o ministro, “é interessante observar que, no início, cultivou-se a crença de que a Internet deveria ser um espaço aberto, livre e não regulado, mas essa percepção se desfez inteiramente. Existe consenso hoje da necessidade de regulação em planos diferentes”.
Segundo o presidente do TSE, as plataformas devem coibir os robôs, os perfis falsos, os conteúdos ilícitos que promovam crimes tipificados pela Justiça, e a desinformação, que consiste na criação ou difusão deliberada de notícias falsas.
O ministro salienta que defender a regulamentação das plataformas digitais é defender a sociedade de “seu uso abusivo” e “a difusão da ignorância, da mentira e a prática de crimes de naturezas diversas”.
“Saíram à luz do dia, sem cerimônia, os racistas, os fascistas, os desmatadores, os grileiros e supremacistas variados. É preciso enfrentá-los”, escreveu o ministro no blog IberICONnect da Revista Internacional de Direito Constitucional e Espanhol.
O artigo do ministro Barroso reproduz ainda algumas ideias apresentadas por ele no encerramento do ano do Judiciário, em dezembro de 2021.
Por Redação
Foto: José Cruz/Agência Brasil
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