Atualmente, em face do desenvolvimento social e do advento da evolução digital, o direito de liberdade de expressão, um dos valores de grande importância para nossa democracia, ganhou notoriamente mais visibilidade e relevância desde a época da censura. Por outro lado, essa liberdade se torna preocupante quando lesa os limites da moral e ética. Dado o exposto, faz se necessário a aplicação de algumas medidas a fim de conscientizar a sociedade para um melhor uso dessa liberdade.
Para a manutenção de um país democrático de direito, é de fundamental importância o instituto da liberdade de expressão, visto que, dessa forma os cidadãos possam ter seus espaços para exercer sua cidadania, pois é através desse meio que pode-se debater e expor ideias e opiniões, ainda convém lembrar que a restrição desse direito cessa a democracia e faz nascer a censura
Atualmente, observa-se que graças a internet, expressar=se ficou fácil e rápido, contudo, os resultados dessa junção, liberdade e internet, trouxe os abusos de expressão que ferem a ética e moral, como falas que visam a disseminação de informações falsas, discursos de ódio, calunias e inverdades são usados como forma de manipulação e de incitação ao crime, muitas das vezes atrás do anonimato.
Conclui-se que, hoje necessita-se de uma intensificação em conscientizar a população como usar da melhor forma o direito de expressar, com o intuito de evitar danos morais ou éticos. Conforme a atual constituição, a liberdade de expressão é um princípio fundamental elencado em seu artigo 5º com a restrição apenas proibindo o anonimato, logo cabe a cada um usar de seus direitos para o bem de nossa democracia e manter o respeito ao próximo.
Helder Rios é estudante de direito e de gestão financeira, pós-graduando em direito previdenciário e direito do consumidor e empreendedor.
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