Numa clara referência aos atos de 8 de janeiro, em que defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram os prédios dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em Brasília, também conhecidos como Atos Antidemocráticos ou Golpistas, a Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) transformou a data em uma comemoração municipal: Dia do Patriota.
O vereador Hamilton Sossmeier (PTB), presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, promulgou a lei que estabelece o 8 de janeiro como Dia Municipal do Patriota no calendário dos cidadãos da capital gaúcha.
“Fica incluída a efeméride Dia Municipal do Patriota no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro”, diz o documento.
A proposta passou por três comissões permanentes da Câmara, mas não foi analisada pelo plenário. Depois seguiu para sanção ou veto do prefeito Sebastião Melo (MDB), que preferiu não se posicionar sobre a proposta legislativa, evitando polêmicas.
Sem manifestação do prefeito dentro do prazo previsto, o projeto retornou para o Legislativo, que promulgou a Lei nº 13.530, aprovada em 7 de julho de 2023.
Por Redação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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