O processo que pode levar à perda do mandato do deputado federal Ícaro de Valmir (PL-SE) voltou a ser interrompido nesta quinta-feira (19), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A suspensão ocorreu após a ministra Estela Aranhano solicitar vista dos autos, adiando a conclusão do julgamento.
A análise havia sido retomada em sessão presencial no plenário da Corte, depois que o ministro Floriano de Azevedo Marques pediu destaque, retirando o caso do ambiente virtual. No entanto, a nova pausa interrompeu novamente o andamento do processo.
Com o pedido de vista, a ministra terá até 30 dias para apresentar seu voto, prazo que ainda pode ser estendido. Antes da suspensão, dois ministros já haviam se posicionado a favor da cassação do mandato, formando um placar parcial de 2 a 0.
O caso está sob relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira e questiona uma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Na instância estadual, foi determinada a cassação de toda a chapa do Partido Liberal (PL) nas eleições de 2022, sob a alegação de fraude à cota de gênero – quando candidaturas femininas são registradas apenas para cumprir a exigência legal, sem participação efetiva na disputa.
Se o TSE confirmar o entendimento do TRE-SE, os votos atribuídos ao partido poderão ser anulados, o que impactaria diretamente o mandato de Ícaro de Valmir e pode resultar na sua saída imediata da Câmara dos Deputados.
Por Redação
Foto: Divulgação
Comente