As secretarias de Estado da Administração e Educação, juntamente com a vice-governadoria de Sergipe realizarão estudos para avaliar a viabilidade da inserção de profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede estadual de ensino após a disponibilização de documentos norteadores elaborados pela Frente Estadual Pela Inclusão de Assistentes Sociais e Psicólogos na Educação (FIASPE).
Este foi o principal encaminhamento da reunião realizada nesta terça-feira, 13, com a participação de representantes da FIASPE, da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino, do Secretário de Estado da Administração George da Trindade Gois, e de representantes das secretarias de Administração, educação e da União Nacional de Dirigentes da Educação (Undime).
Os estudos irão avaliar o impacto financeiro e a demanda real dos profissionais no quadro da rede de educação e deverão buscar alternativas orçamentárias, legais e técnicas que viabilizem, dentro da estrutura do Estado, a inclusão de assistentes sociais e psicólogos na rede básica de educação, de modo que Sergipe passará a cumprir o que está preconizado na Lei Federal 13.935/2019, em vigor em todo o país desde 2019.
“A vice governadora Eliane Aquino demonstrou que o seu compromisso com a pauta da inserção dos assistentes sociais e psicólogos na educação, bem como com a FIASPE não é pontual. Menos de um mês após ter se comprometido em ser a interlocutora da Frente no âmbito do Governo do Estado, ela facilitou esta importante rodada de diálogo entre representantes da frente com secretários de Estado para buscar caminhos concretos de viabilizar a inserção dos profissionais na rede estadual de educação”, comemora Itanamara Guedes, uma das coordenadoras da FIASPE, onde representa a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM).
A coordenadora do PPGSS/UFS, Vera Núbia, classificou a reunião como extremamente importante para esse processo de organização das duas categorias.
“É o coroamento de uma luta de muito tempo perceber a sensibilidade do governo do Estado a receber esta demanda da FIASPE e se comprometer com o seu estudo, em situações tão adversas como a que a gente tem vivido”, destaca Vera.
UNDIME
A União Nacional dos Dirigentes da Educação (Undime), que esteve presente na reunião desta terça-feira, lançou na última sexta-feira (9) uma nota técnica sobre a implantação da Lei federal 13.935/23019.
Além de declarar apoio público e se somar ao processo de mobilização e sensibilização promovido pela Frente Sergipana pela Inserção do Assistente Social e Psicólogo(a) na Educação (FIASPE), a nota tem o objetivo de orientar os gestores municipais de educação a implantarem a lei federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a inserção do Serviço Social e da Psicologia na Educação Básica, por meio de três passos: elaboração de estudos técnicos sobre a demanda de profissionais; a apreciação de uma minuta de Projeto de Lei encaminhada a cada gestor municipal regulamentando a lei federal em âmbito municipal; e a contratação dos profissionais sob a orientação do corpo jurídico de cada município.
“Partimos da premissa de que a escola é uma das instituições sociais mais básicas da sociedade e se configura como um espaço de aprendizagem e convivência social. Portanto, a presença dos profissionais de Serviço Social e de Psicologia, no ambiente escolar, permitirá a identificação de questões sociais e psíquicas que se apresentam no cotidiano da escola e interferem no processo de ensino-aprendizagem e nas relações sociais da comunidade escolar”, argumenta o documento.
Além da vice-governadora e do secretário de Administração de Sergipe, estiveram presentes no encontro, Quitéria Barros, presidente da Undime Sergipe e secretária de Educação de São Cristóvão; Jorge Costa Cruz Júnior, diretor de Recursos Humanos da SEDUC/SE; Zélia Mendonça, superintendente geral de Recursos Humanos do Governo de Sergipe, e José Arinaldo Neto, secretário executivo da Undime Sergipe.
Também participaram representantes da FIASPE: a diretora da CUT e FETAM, Itanamara Guedes; a professora e coordenadora do Núcleo de Pós Graduação em Serviço Social da UFS, Vera Núbia; o conselheiro do Conselho Regional de Psicologia, Marcus Paulo Cardoso Argolo; o coordenador geral do Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse), Ygor Machado, e o representante do Coletivo de Assistentes Sociais Resistência e Luta, Francisco Netto.
Por Débora Melo
Foto: Divulgação
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