A tese defendida pelo presidente Jair Bolsonaro de que a culpa pela alta dos combustíveis, principalmente a gasolina, é dos governadores por não reduzirem o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi rebatida pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
De acordo com o governador mineiro, que apoiou a candidatura de Bolsonaro, em 2018, terceirizar a culpar aos governadores pelo alto preço dos combustíveis é repassar a outros aquilo que não consegue resolver.
“Ao invés de perder tempo com discussões como o aumento do Fundão Eleitoral, Brasília deveria debater a reforma tributária e um novo pacto federativo que permitisse facilitar a redução de impostos. Terceirizar a culpa é repassar a outros aquilo que não consegue resolver”, afirmou o chefe do executivo mineiro no Twitter, acrescentando que o valor do ICMS no estado continua sendo o mesmo de 2018, e que somente este ano a Petrobras aumentou em 50% os preços dos combustíveis.
“O ICMS dos combustíveis em Minas é o mesmo desde 2018, quando a gasolina era R$ 4,00. O ICMS corresponde a percentual do valor cobrado nos postos, que tem sofrido reajustes constantes da Petrobras, controlada pelo governo federal. Somente esse ano a Petrobras já subiu em mais de 50% os combustíveis no país”, escreveu.
Romeu Zema salientou que os governos estaduais não têm competência para alterar a política monetária, econômica e a inflação, que são áreas de competência privativa do governo federal.
“Política monetária, econômica, dólar ou inflação, que impactam nos preços, são de competência Federal. A Lei de Responsabilidade Fiscal impede que qualquer governante mexa na receita ou despesa sem outra fonte para compensar. O governo federal, por exemplo, nos meses que reduziu alíquota sobre combustível, aumentou para indústria química, bancos e na aquisição de carros para PCD”, observou o governador.
Em Sergipe, o litro da gasolina custa em média R$ 6,20, enquanto em outros estados o valor já ultrapassa os R$ 7,00. No acumulado deste ano até julho, o preço da gasolina aumentou 27,51% e o do diesel, 25,78%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Por Redação
Foto: Divulgação
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