A Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) fez algumas observações em relação a reunião do governador Belivaldo Chagas com a classe empresarial, que fez uma série de reivindicações ao governador, incluindo a reabertura parcial do comércio e das feiras livres.
Após a reunião com um grupo de empresários, liderados pelo presidente da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio), deputado federal Laércio Oliveira, e pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Marco Pinheiro, o chefe do executivo estadual anunciou, entre outras medidas, segundo Pinheiro, “uma linha de crédito no valor de até R$ 500 milhões para as micro e pequenas empresas, além de se comprometer em avaliar a possibilidade da reabertura gradual do comércio”.
Confira as observações feitas pelo presidente da Acese sobre cada um dos pontos debatidos na reunião com o governo do estado.
Reabertura do comércio
O governador afirmou que existem equipes de governo estudando os diversos cenários provocados pelo coronavírus e que em breve irá se pronunciar sobre a possibilidade de abertura gradual do comércio.
Prorrogação das certidões
Será divulgado o decreto onde todas as certidões e alvarás do Governo terão seu prazo prorrogado, conforme já anunciado anteriormente da seguinte forma: nos próximos 90 dias os prazos estabelecidos, processuais ou procedimentos, serão contados em dobro; empresas não terão seus cadastros cancelados, mesmo se os parcelamentos e dívidas forem pagos em atraso; mercadorias em trânsito por Sergipe serão dispensadas do visto nos postos fiscais. Já nos próximos 120 dias não haverá inclusão em cadastros restritivos ou de inaptidão de empresas pela Sefaz; não haverá ajuizamento de execuções fiscais pela PGE, ressalvadas as necessárias para interromper a iminente prescrição do crédito tributário.
ICMS
O Governador alegou que precisa que esses pleitos também sejam avaliados pelo Confaz, mas também afirmou a enorme dificuldade no caixa do Governo para cumprir as suas obrigações. Porém, vê com bastante simpatia a questão do micro e pequeno empresário.
Linhas de créditos
O governador anunciou que até o final desta semana irá detalhar as linhas de créditos específicas, no valor de até R$ 500 milhões, para fomentar a economia e auxiliar as empresas de diversos portes com carências e juros mais adequados para o momento. No uso da palavra, o presidente da Associação Comercial, Marco Pinheiro, enfatizou a antecipação de recebíveis para prestadores de serviços em geral do Governo do Estado.
Gabinete de crise
O setor produtivo, sob a coordenação do deputado federal Laércio Oliveira, terá um assento permanente no gabinete de crise para que o governador possa ouvir a voz dos empresários.
Nesta terça-feira, 31, na parte da tarde, haverá outra reunião, desta vez com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.
Por Redação
Foto: Mario Souza/Agência ASN
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