Fiscalização revela falhas graves na escala médica e salários atrasados em maternidade estadual

Uma vistoria realizada pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) em conjunto com o Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese) apontou falhas graves no funcionamento da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, localizada em Aracaju. A inspeção ocorreu neste domingo (1º), após o recebimento de diversas denúncias relacionadas à falta de profissionais, fragilidade na organização das escalas e atrasos no pagamento dos médicos.

Conforme informado pelo Sindimed, as reclamações indicavam déficit recorrente de profissionais, especialmente na área de neonatologia, além de problemas na composição das equipes de plantão. Durante a fiscalização, foi constatado que a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (Ucinco), que possui 25 leitos, operava com número reduzido de médicos. O padrão recomendado pelas entidades é de dois diaristas e dois plantonistas, porém, no momento da vistoria, apenas três profissionais estavam em serviço, com ausência de um plantonista.

Situação semelhante foi observada na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (Ucinca), que conta com 14 leitos ativos. No local, apenas um médico estava em plantão, quando o ideal seria a atuação simultânea de dois profissionais.

Outro ponto destacado foi a fragilidade da escala do turno da tarde. Segundo o presidente do Cremese, Jilvan Pinto Monteiro, não havia médicos oficialmente designados para esse período.

“Os atendimentos só estão sendo mantidos porque a coordenadora da unidade assumiu um plantão extra e recebeu apoio de uma colega. O recomendado seria a presença de seis médicos. Em alguns dias, essa ausência também ocorre à noite”, afirmou.

No que diz respeito à remuneração, o presidente do Sindimed, Helton Monteiro, relatou que médicos neonatologistas estão com salários em atraso referentes aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Para ele, a precarização da assistência contribui diretamente para o aumento de óbitos infantis que poderiam ser evitados, apontando falhas administrativas e estruturais como fatores determinantes.

As entidades também associam o problema à condução do contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela contratação dos profissionais da maternidade. Segundo elas, o modelo de terceirização não resolveu os entraves históricos da unidade.

“Vamos ampliar as fiscalizações, não apenas nas escalas, mas também na qualificação dos médicos. Muitos plantões não contam com especialistas com RQE, além das inconsistências contratuais”, destacou Helton.

Outro dado levantado chama atenção para a elevada dependência de vínculos terceirizados. Dos 91 neonatologistas que atuam na maternidade, somente 20 são servidores concursados, o que, na avaliação das entidades, compromete a estabilidade e a qualidade do atendimento.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) ainda não se posicionou sobre o caso.


Por Redação
Foto: Sindimed

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