Após a polêmica cobrança da taxa de publicidade aos estabelecimentos comerciais, os micro e pequenos empresários voltam a sofrer com mais uma medida adotada pela administração municipal de Aracaju. Fiscais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) estão recolhendo da calçada das lojas os windbanners, que servem para divulgar o produto da empresa.
Os agentes da Emsurb chegam em grupos e arrancam o material sem nenhum diálogo com o dono da loja, numa clara demonstração de autoritarismo e falta de respeito para com os pequenos comerciantes que tanto contribuem com o desenvolvimento do município, através do pagamento de impostos e taxas municipais.
“O que eles estão fazendo é um absurdo. Essa ai é apenas uma das ações desses agentes, que já chegam com a maior ignorância, arrancando tudo de frente da loja, muitas vezes quebrando o material. Isso é revoltante. Será que o nosso prefeito não está vendo esse claro abuso de autoridade cometido por esses fiscais?”, questiona um comerciante, ressaltando que é gerador de empregos e que não pode ser tratado como bandido.
“Nós somos comerciantes que geramos emprego, renda e arrecadação para a cidade por meio dos seus impostos e taxas, e é esse o tratamento que temos da Prefeitura de Aracaju. Querem que a gente feche as portas e contribua com o aumento do desemprego? Nós somos empregadores, trabalhadores que têm seu pequeno negócio para sustentar a família e não podemos ser tratados como bandidos”, desabafa o comerciante que prefere não ser identificado por medo de represália.
Os windbanners ficam geralmente na área da calçada das lojas, mas recuados de forma que não atrapalha a passagem dos pedestres.
Prefeitura
A Empresa Municipal de Serviços Urbanos se pronunciou sobre a ação dos fiscais. Em nota enviada ao Horas News, a empresa municipal diz que repudia qualquer tipo de ação truculenta de seus colaboradores. A Emsurb informa, ainda, que afastou o funcionário responsável pela fiscalização até que o caso seja apurado.
Confira a nota da Emsurb.
Prefeitura se posiciona sobre recolhimento de engenhos publicitários feito por fiscais da Emsurb
Em relação à atitude de um funcionário da Empresa Municipal de Serviços Urbanos durante autuação numa loja localizada na rua Acre, no Bairro Siqueira Campos, nesta quinta-feira, 21, a Prefeitura de Aracaju informa que repudia qualquer tipo de ação truculenta de seus colaboradores.
No caso em questão, é importante informar que a Emsurb já havia notificado a empresa no dia 13 de novembro sobre o uso irregular do espaço público, uma vez que ela estava descumprindo a lei 4.422/2013, que normatiza o uso de engenhos publicitários, ocasião na qual o proprietário se recusou a receber a notificação.
Ainda assim, a Prefeitura de Aracaju entende que isto não justifica qualquer tipo de atitude agressiva do servidor municipal contra o proprietário do estabelecimento, mesmo com o descumprimento da lei em questão. A Prefeitura ressalta que o diálogo é o melhor caminho durante ações de fiscalização.
Ao tomar conhecimento dos fatos, o prefeito Edvaldo Nogueira expressou veementemente seu repúdio à forma como a abordagem aconteceu e determinou à Emsurb a apuração dos fatos. Neste sentido, a Emsurb afastou o funcionário enquanto apura os acontecimentos.
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