Extinção dos Tribunais do Júri no interior de Sergipe ameaça o acesso da população à Justiça, alerta Sindijus

O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus), Jones Ribeiro, manifestou preocupação com a extinção dos Tribunais do Júri em municípios do interior do estado, como Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. A declaração foi feita em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta terça-feira (28).

De acordo com o sindicalista, tramitam no Tribunal de Justiça de Sergipe dois processos: o primeiro trata da extinção dos Tribunais do Júri da Barra dos Coqueiros e de Nossa Senhora do Socorro, cujas competências seriam transferidas para Aracaju; o segundo diz respeito à sobrecarga de trabalho nas Varas Criminais do Fórum Gumersindo Bessa.

Durante a conversa, Ribeiro criticou a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), alertando para os impactos diretos sobre a população. Segundo ele, a medida compromete o direito constitucional de acesso à Justiça, principalmente para os cidadãos que vivem longe da capital.

“Essas medidas dificultam o atendimento e o acompanhamento de processos. O cidadão que antes resolvia suas demandas no próprio município agora precisa se deslocar para outras cidades, o que representa custo, tempo e, muitas vezes, desestímulo à busca por seus direitos”, afirmou o coordenador.

Jones Ribeiro destacou que a redução da estrutura judiciária no interior gera um efeito cascata sobre o sistema de Justiça, sobrecarregando unidades de outras regiões e atrasando a tramitação de processos.

O Tribunal de Justiça justifica as medidas como parte de um processo de modernização, maior especialização das competências judiciais e adequação à diretriz nacional do juiz das garantias.

Contudo, para o sindicato, a crítica central é que a lógica de modernização não pode se dar à custa de menor presença da Justiça para quem mais necessita – ou, pior, empurrando os custos para o cidadão e sobrecarregando quem já trabalha no sistema.

Apesar das críticas, o dirigente sindical fez questão de reconhecer os avanços no diálogo institucional com a atual gestão do Tribunal. Ele elogiou a postura da nova presidente do TJ-SE, desembargadora Yolanda Guimarães, ressaltando a abertura ao diálogo e o respeito às pautas do Sindijus.

“A desembargadora Yolanda tem demonstrado disposição para ouvir as demandas da categoria e compreender a importância de manter a estrutura do Judiciário próxima da população. Esse diálogo é um passo importante para buscarmos soluções conjuntas”, completou Ribeiro.

O Sindijus informou que continuará acompanhando a situação e defendendo medidas que garantam a presença da Justiça em todas as regiões do estado, especialmente nas comunidades mais vulneráveis.


Por Redação
Foto: PS/JP

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