O ex-senador Magno Malta está sendo processado por disseminar fake news contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luíz Roberto Barroso, em um evento conservador realizado na semana passada. No evento, ele afirmou que o ministro “bate em mulher” e que o mesmo seria alvo de dois processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sorteado para relatar o processo por calúnia no STF, o ministro Alexandre de Morães deu prazo de 15 dias para Magno Malta explicar a acusação contra o ministro Barroso, que pede que o ex-senador seja enquadrado no inquérito das fake news.
“Os fatos atribuídos a Magno Pereira Malta nesta denúncia assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada no inquérito”, diz Morães.
Por meio de nota à imprensa, Luíz Roberto Barroso nega a acusação e afirma que Magno Malta propagou fake news.
“O gabinete do ministro Barroso informou que, em 2013, chegou ao STJ recurso de uma advogada dele desconhecida, em uma ação contra diversos agentes públicos. Entre eles, desembargadores, procuradores e o próprio ministro, à época advogado. A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta”, diz a nota, acrescentando que o processo com as falsas acusaçoes foi enviado ao Ministério Público e à OAB para apuração de possível infração penal contra a advogada.
“Ao arquivar o caso, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que as informações do processo com as falsas acusações fossem enviadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar possíveis infrações penal e administrativa cometidas pela advogada”, conclui.
O ex-senador Magno Malta, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, ainda não se pronunciou sobre a decisão do STF.
Por Redação
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR
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