O grande expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quinta-feira (16), contou com a participação do coordenador nacional da Marcha da Família Cristã pela Liberdade, Lúcio Flávio Rocha. Na ocasião, o empresário discorreu sobre os ‘Aspectos Médicos e Legais do passaporte de vacinação’. O evento do expediente do dia atendeu a um requerimento do deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB).
A favor da vacina, Rodrigo Valadares explica que apenas quer garantir que o Passaporte da Vacinação seja proibido em Sergipe. O autor da propositura é contra a exigência do passaporte sanitário, agora exigido em alguns países e no Brasil.
“Eu quero ressaltar a importância da vacinação, me vacinei e quem não se vacinou que se vacine, pois a vacina salva vidas e está acabando com a pandemia. Contudo, existem pessoas que não podem se vacinar e não tem confiança em se vacinar. A Constituição Federal garante a inviolabilidade do corpo humano, o Estado não pode lhe obrigar a injetar substâncias no corpo. Queremos garantir que passaporte da vacinação seja proibido em Sergipe”, defendeu, explicando que tramita na casa um Projeto de Lei de sua autoria sobre a exigência.
Lúcio Rocha iniciou sua exposição na tribuna contestando a condição de o ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF), Luís Roberto Barroso, obrigar a adoção do passaporte da vacina contra a Covid-19 no país.
Para o coordenador do Movimento da Marcha da Família Cristã pela Liberdade, a decisão da Corte é equivocada do ponto de vista legal, pois segundo defende, o fato de uma pessoa não estar vacinada é diferente de estar infectada ou contaminada.
“O não-vacinado não é um portador de doença, apesar de estar sendo tratado como tal. Por isto somos contra a segregação e cerceamento de direitos. A pessoa que opta por não se vacinar é tão cidadão quanto uma pessoa vacinada”, contesta, ressaltando que eles (movimentos), não são contra a imunização da Covid-19.
Ele explicou ainda que a discussão trazida ao plenário do Poder Legislativo gira entorno da garantia dos direitos e da defesa da saúde, pautando-se na lei e na ciência. Revelou que seus argumentos estão estruturados em posições de especialistas no tema, a exemplo de João Alberto, advogado e vice-presidente da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil e coordenador Jurídico Nacional do Foro Conservador; Akemi Shiba, médica, e José Paulo Leão, procurador do Estado de Sergipe. Segundo ele, o Staff tem dialogado com várias casas legislativas.
“Estávamos na Bahia, há quatro dias estávamos em Palmas, Tocantins, e na semana passada no Mato Grosso do Sul. Fizemos Rio de Janeiro e São Paulo”, afirma.
Segundo Lúcio Flávio, o movimento em que faz parte não é contra a vacina e sim, a favor da Democracia. Ressalta que tem conhecimento de que o Estado tem obrigação de suprir e fornecer, contudo, compete ao cidadão decidir se acata e aceita ou não a vacina. Justifica suas declarações alegando que todas as vacinas que existem hoje serão validadas cientificamente em 2023.
“Estamos sendo vacinados em massa em 2021 sem que esteja cientificamente comprovada a eficácia e reações. Nós estamos com vacinas experimentais que não cumpriram o rito científico de validação delas que é o tempo”, observou.
O coordenador afirmou que parte dos integrantes da Marcha está vacinada, e outra parte optou por não receber a vacina contra o Coronavírus.
“Por isso que a gente quer deixar claro: nós não somos antivacina. Parte dos palestrantes hoje aqui estão vacinados e outra parte não. A minha esposa está vacinada, eu não. Então a nossa luta não é contra a vacina. É importante que essa miopia acabe”, disse.
Flávio Rocha encerrou sua fala ressaltando que a grande mensagem que quer deixar no Poder Legislativo sobre a sua explanação é a Democracia, de que seja respeitando a condição de aguardar, até 2023, os resultados finais dos efeitos da vacina.
“Todos devem ter o mesmo direito e liberdade de defender a sua própria saúde como lhe convier, pois aqueles que têm a intenção e a vontade de participar desse experimento, desse teste, já que a vacina não está conclusa, nós queremos defender esse direito. Mas aqueles que não se sentem seguros de participar de uma vacina experimental, mas apenas em 2023, quando forem confirmadas as suas sequelas, consequências e reações adversas, nós também defendemos essas pessoas e a democracia é isto”, afirma, complementando que nenhum tratamento pode ser impositivo.
“Isso o Código Médico prevê e isso a Constituição Brasileira prevê”, concluiu.
O deputado Capitão Samuel (PSC) se expressou durante a palestra e disse que cada um deve ter sua opinião sobre a imunização, salientando que a determinação, já manifesta pelo STF, está equivocada.
“O ministro Mendonça vai ser empossado, quero ver se vão impedir o presidente (não vacinado) de entrar no STF para a posse. Ou vão o envelopar para ele entrar?”, comentou, enfatizando que o passaporte sanitário é uma discussão destacável diante de discussões maiores e mais necessárias.
“Não sou médico. Mas sabemos que a imunidade de rebanho se dá pela imunidade natural da doença. É brincadeira pensar em Passaporte de Vacinação num momento que as pessoas estão precisando de passaporte para comer, trabalhar e viver”, declarou Samuel, tendo o apoio do ex-deputado estadual Antônio dos Santos.
A deputada Maria Mendonça (PSDB) participou presencialmente da exposição, e declarou que o tema é importante e servirá de reflexão.
“Parlamento é isso. Estamos aqui não para concordar com aquilo que a gente, muitas vezes, tem a visão diferenciada, mas para respeitar o direito do outro. Defendo minhas ideias com muito equilíbrio, mas respeito a posição de quem está ao meu redor. Isso é imprescindível na vida de qualquer cidadão”, disse a deputada, enfatizando que tomou as três doses do imunizante e orientou todos a se vacinarem.
Por Stephanie Macêdo
Foto: Jadilson Simões
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