O Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) entrou com representações no Ministério Público de Sergipe solicitando averiguação na concessão das diárias nas Câmaras de Vereadores de Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores e Barra dos Coqueiros. A partir desta provocação jurídica, o Ministério Público solicitou documentação às Câmaras destas cidades para averiguar todo o processo de concessão de diárias.
Segundo o MOVA-SE, os valores concedidos em diárias são considerados elevados. O valor fica entre R$ 700,00 a R$ 800,00 nessas Câmaras, enquanto o valor da diária de um ministro de Estado não ultrapassa a R$ 581,00 (Decreto nº 6.907, 21 de Julho de 2009, Anexo I) e dos magistrados R$ 700,00 (Instrução Normativa nº 2, 28 de Junho de 2018).
O gasto com a concessão de diárias, segundo levantamento do MOVA-SE, foi de R$ 140.100,00 na Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Dores no ano de 2018. Já na Câmara da Barra dos Coqueiros o valor chegou em 2018 a R$ 156.000,00. A maior parte dos eventos foi realizada em Maceió.
Outro ponto apontado pelo MOVA-SE é que a empresa que realiza a maioria dos eventos tem sede em Aracaju, porém os eventos são realizados em Maceió.
“Já que a empresa realizadora da maioria dos eventos fica em Aracaju, porque não realiza os eventos aqui em Aracaju mesmo, desta forma economizando nos valores de diárias?”, questiona Uilliam Pinheiro, membro do Movimento.
Através das ações de fiscalização do MOVA-SE, agora são quatro Câmaras de Vereadores que o Ministério Público investiga as concessões de diárias.
A integrante do Movimento, Patrícia Felix, observa que compete ao cidadão fiscalizar as ações dos candidatos eleitos, independentemente do cargo para o qual concorreu nas eleições.
“Além de ser eleitor compete ao cidadão acompanhar de forma permanente o que está sendo executado em seu município. A qualidade da gestão está diretamente ligada a prática de fiscalização por partes dos moradores”, salienta.
Com informações do MOVA-SE
Foto: MPE-SE
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