As entidades representativas do comércio sergipano se reúnem nesta segunda-feira (30) com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e com o governador do Estado, Belivaldo Chagas, para discutir alternativas para reabertura do comércio na capital e no interior.
As entidades entregarão ofícios aos chefes dos executivos municipal e estadual solicitando medidas que amenizem os prejuízos financeiros que as empresas, principalmente as micro e pequenas, terão durante o período de quarentena da população em função do coronavírus.
“Visando contribuir com a prefeitura e o governo, buscando união, solidariedade e diálogo, neste momento crítico, as entidades que esta subscrevem, vêm sugerir a criação de Comitê de Crise, composto por representantes de entidades de classes empresariais, terceiro setor e representantes do Município”, sugerem os empresários ao prefeito Edvaldo Nogueira.
O Comitê de Crise, na avaliação dos empresários, teria por finalidade criar uma interlocução rápida para abordar sobre o diferimento do pagamento de tributos municipais por prazo a ser pactuado; diferimento do pagamento de ISS para as MPE’s e MEI’s nos moldes da Resolução nº 01/2020 do Conselho Gestor do Simples Nacional, e diferimento de cobrança de débitos inscritos ou não na dívida ativa por prazo a ser pactuado, além da imediata reabertura das feiras livres em Aracaju, por se tratar de atividade essencial, entre outras medidas.
Já na esfera do governo do estado, o documento que o Hora News teve acesso também solicita a criação de um Comitê de Crise, composto por representantes de entidades de classes empresariais, terceiro setor e representantes do governo. As entidades patronais solicitam ao governador Belivaldo Chagas a reabertura imediata do comércio.
“Reavaliação do Decreto que determinou o fechamento do comércio em geral até o dia 17/04, para possibilitar a reabertura do comércio o mais breve possível, atendendo, claro, todas as regras de segurança e higiene determinadas pelo Ministério da Saúde, podendo, inclusive, retornar o funcionamento de forma gradativa e com horários reduzidos. Ficando as empresas responsáveis por manter em isolamento os funcionários de maior risco”, diz documento direcionado ao governador Belivaldo Chagas.
Entre outras medidas, os representantes empresariais também solicitam ao governador que seja deferido o recolhimento do ICMS antecipado, do ICMS-ST interno, e do ICMS-ST recolhido pelo distribuidor atacadista por ocasião da entrada de mercadoria no estado em operação interestadual, por 180 dias e, após transcorrido esse período, a possibilidade de parcelamento, sem qualquer penalidade, do montante do tributo diferido, em seis parcelas mensais consecutivas. Outro item de pauta de reivindicação da classe empresarial, é a isenção do ICMS para óleo diesel destinado ao setor de transporte de passageiros, a exemplo do que já ocorre em outros estados, além da prorrogação do pagamento de tributos de competência estadual para as MPE’s e MEI’s nos moldes da Resolução nº 01/2020 do Conselho Gestor do Simples Nacional.
As entidades empresariais também solicitam ao governo a criação de um programa para apoio e recuperação das empresas, com disponibilização de capital de giro, através do Banese, com carência mínima de seis meses, além da viabilização do pagamento das faturas vencidas e a vencer, no período da quarentena, das empresas que prestam serviços para o Estado, através de linha de crédito, denominada Antecipação de Recebíveis, com juros limitados ao CDI e da forma mais simplificada possível.
No ofício a ser entregue ao governador, as entidades querem a prorrogação por pelo menos seis meses, a contar da data de vencimento, das licenças, taxas e certidões enquanto durar o estado de calamidade pública, e o reforço da segurança do centro da cidade e nos bairros de Aracaju enquanto estiver em vigor o Decreto que determina o fechamento do comércio em geral, entre outras medidas.
Nos documentos destinados ao prefeito e ao governador, os representantes das diversas entidades comerciais e empresariais de Sergipe, liderada pelo presidente da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio), deputado federal Laércio Oliveira, e pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Marco Pinheiro, reconhecem a gravidade da pandemia do coronavírus, mas observam as graves consequências que a economia terá caso o comércio continue totalmente fechado.
“A redução da sua atividade em decorrência da pandemia tem potencial lesivo para toda a cadeia produtiva, desde o industrial e distribuidor, até e especialmente, para o pequeno e médio comerciante, podendo acarretar crise no abastecimento, desempregos e, principalmente, restrição do acesso da população a itens essenciais”, conclui.
Após analisar as ponderações da classe empresarial os governantes se reunirão com seus técnicos para avaliar quais medidas poderão ser adotadas para amenizar a crise no comércio e manter a população segura.
Por Redação
Foto: Fecomércio/Divulgação
Comente