Algumas empresas participantes do processo de contratação emergencial para os serviços de limpeza urbana de Aracaju estão denunciando possíveis irregularidades na modalidade adotada pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).
Segundo apurou o Hora News, oito empresas participam presencialmente do processo de contratação emergencial, porém não se sabe até o momento quem entregou os envelopes físicos e online – através de email. As empresas denunciam que até o momento a Emsurb não apresentou nenhuma ata para formalizar o ato.
“Presencial que ficaram ate agora 8, mas não tem ata, não se sabe quem entregou, que hora e muito menos qual meio entregou, se físico ou email, ou ainda se chegou antes ou depois. Amadorismo total. Fica aberto para surgir proposta do além e a pessoa forjar uma entrega, seja física ou virtual, anterior. Até agora não tem uma ata se quer para formalizar o ato, tudo obscuro”, denuncia um dos empresários que participam da contratação emergencial.
De acordo com as empresas participantes do processo emergencial, envelopes com as propostas foram violados antes mesmo do fim do horário de recebimento estabelecido no edital, o que pode comprometer a transparência e credibilidade do processo.
“Por exemplo, em vim presencial, ai vieram 7 empresas de forma presencial, ai a gente entregou a proposta. Chegou 11h30 e todo mundo entregou, ai ele foi lá e abriu o preço. Eu se tivesse acesso, que eu não tenho, mas, por exemplo, se o pessoal da licitação ver o preço de todo mundo e mandar para alguém, alguém pode chegar por email e mandar a proposta que vai servir também até meio dia, que já vai estar aberto o preço do pessoal que foi o que aconteceu. Só que como ele abriu, ele perdeu o sigilo e a transparência”, diz o empresário.
“Tinha que ser feito recolhendo as propostas, tudo fechadinho, abria uma sessão pública, fazia ata de todo mundo e dizia: ‘oh, recebi X propostas de tais empresas, por email, física, e marcava uma sessão pública para abrir todos os envelopes, todas as propostas e gravar com áudio e com vídeo, como diz a lei nova de licitação. Mas não teve nada disso, ele foi abrindo do jeito que queria e recebendo na hora que ele queria, na via que ele queria. Ou seja, se tiver um direcionamento, que está parecendo que tem, eu não posso dizer que tem, mas posso dizer que há indícios, a empresa pode ter visto ai o preço de todo mundo e mandar por email a proposta”, desabafa o empresário com vasta experiência em serviços de limpeza pública.
Ainda, segundo o empresário, que preferi não ser identificado para não sofrer represália, a sessão aconteceu de forma fechada, sem publicidade e sem a transparência devida que exige a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).
Os representantes das empresas Torre Empreendimentos, Ramac Empreendimentos, Genesis, Via Ambiental, MB Limpeza Urbana e Planeto Limpo solicitaram a lavratura de uma ata detalhando as irregularidades, mas a solicitação, que tem base na lei das licitações, foi recusada pela Comissão de Licitação.
Caso a direção da Emsurb não corrija as possíveis irregularidades, os empresários pretendem acionar o Poder Judiciário.
De acordo com o Aviso de Contratação Direta Dispensa de Licitação – Emergencial Nº 27-2025, o valor do contrato, que tem duração de seis meses, é de quase R$ 74 milhões.
O Hora News tentou ouvir o presidente da Emsurb, Hugo Esoj, para esclarecer as denúncias, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Por Redação
Fotos: Emsurb/Divulgação
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