A equipe do Portal Hora News teve acesso a informações exclusivas, reveladoras e, até mesmo, polêmicas, a respeito da recente licitação para a contratação da nova empresa responsável pela limpeza urbana em Aracaju. Licitação essa, realizada em caráter emergencial pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), uma vez que os contratos em vigor estavam previstos para encerrar no próximo dia 19 de fevereiro. Mas o que era para ser uma solução para os aracajuanos, virou motivo de dor de cabeça, devido aos muitos desdobramentos.
Muito tem se falado que esse certame representou uma economia milionária para a capital sergipana, mas poucos sabem sobre os bastidores dessa novela da vida real. Segundo um empresário do ramo do lixo informou ao Hora News, a empresa vencedora ofereceu um preço muito abaixo do possível, com redução da oferta de mão-de-obra e de equipamentos, o que, consequentemente, pode afetar a qualidade dos serviços públicos da capital, considerada a mais limpa do Brasil e, pôr em risco a qualidade de vida de toda a população.
A fonte afirma ser impossível “a Emsurb analisar 5 mil páginas de documentos de 26 empresas em 4 horas e declarar um vencedor”. Ele considera algo “minimamente estranho e suspeito, tendo em vista toda a condução desse processo até o momento”. E diz mais: “o projeto deles tem 27 caminhões, fora isso, tem menos serviços, retirou a educação ambiental e a coleta seletiva; o projeto é outro, já saiu na rua a publicidade com redução de 35% do escopo”.
Ainda, segundo o empresário, a empresa vencedora Renova Ambiental, com sede em Iaçu, na Bahia, é famosa em ter contratos emergenciais suspensos pela Justiça no estado.
“A Renova tem capital de R$ 830.000,00, empresa de pequeno porte. A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) autoriza a Administração exigir capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente até 10% do valor estimado da contratação, mas a Renova tem apenas 1,56% do valor do contrato”, observa o empresário.
Por ter um capital financeiro pequeno, o empresário prevê que a empresa quebrará no primeiro mês em que a Prefeitura de Aracaju atrasar o repasse. Ele salienta, ainda, que segundo a cronologia de pagamento a Prefeitura só poderá fazer repasse a nova empresa após quitar a dívida com a Torre.
“A empresa vai quebrar no primeiro mês de atraso. Na legislação, segundo a cronologia de pagamento, eles só poderiam receber depois de quitar a empresa anterior, Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda. Ou seja, teriam que esperar o pagamento dos R$ 50 milhões em aberto. Será que vão aguentar ou a prefeitura vai desobedecer a cronologia de pagamento?”, questiona.
Por Redação
Foto: Ascom/Emsurb
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