O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Sergipe (Sindmuse), entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), está denunciando possíveis irregularidades na aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo pelo Governo de Sergipe.
Para expor os problemas encontrados, a direção do sindicato construiu uma Carta Aberta ao governador Fábio Mitidieri e continua cobrando das autoridades competentes esclarecimentos e mais transparência referente ao processo de seleção dos projetos.
O sindicato questiona por que não foram incluídas as pontuações de todos os proponentes no documento de resultado preliminar.
“Tivemos um resultado preliminar, sem poder verificar a pontuação de cada um”, critica o presidente do Sindmuse, Tonico Saraiva.
O sindicalista critica a falta de divulgação clara dos projetos aprovados por cotas e ampla concorrência.
“No resultado preliminar, não vimos se foram atendidos os critérios de cotas raciais. Por que houveram casos de acumulação de premiações e aprovação de vários projetos de um único proponente, a exemplo da Gônada Produções que teve a aprovação de 5 projetos pelo edital da Lei Paulo Gustavo?”, questiona.
O presidente da entidade representativa dos músicos sergipanos alerta que “empresas diretamente ligadas à Funcap tiveram todos os seus projetos aprovados”, sendo que um deles o valor chega a casa de R$ 1 milhão.
“Se as empresas são ligadas à Funcap por parentesco da pessoa física, elas nem deveriam participar da seleção. Tivemos empresa que é de propriedade de um dirigente da Funcap e foi contemplada pelo edital em vários projetos, em apenas um deles vão receber o valor de R$ 1 milhão. Isso não é imoral? Já que vários artistas não tiveram nem um projeto aprovado?”, denuncia Tonico Saraiva.
Segundo o presidente do Sindmuse, depois de tudo que os artistas de Sergipe enfrentaram na pandemia, a aplicação da Lei Paulo Gustavo em Sergipe deveria ajudar estes trabalhadores da música com a injeção de recursos federais para a valorização da cultura sergipana.
“Mas o que tivemos foi extrema burocratização, e isso fere a Lei Paulo Gustavo. Aconteceram consecutivos adiamentos de prazos, e a divulgação dos novos prazos foi feita de forma precária através de stories do Instagram. A quem favoreceu o adiamento desses prazos e por que os adiamentos não foram devidamente divulgados?”, indaga.
O Sindmuse também declarou que o nome dos pareceristas deveriam ter sido divulgados dentro da plataforma do Mapa Cultural.
“É esquisita a enorme discrepância de notas, isso colocou em dúvida se os parecistas são pessoas capacitadas e se agiram de forma impessoal na sua avaliação. As notas foram dadas de acordo com quais critérios?”, questiona o dirigente sindical.
Pela inscrição de 2.604 projetos para concorrer ao edital da Lei Paulo Gustavo, a entidade sindical critica o prazo de 25 dias para avaliação técnica de todos os projetos. O sindicato também critica o resultado avaliando que poucas empresas tiveram todos os projetos aprovados e ficarão com a maior parte dos recursos, enquanto artistas renomados de Sergipe não conseguiram aprovar nem um projeto.
“Não houve a descentralização de recursos, como prevê a LPG, ao contrário disso, um conjunto de empresas venceram vários projetos. Enquanto isso, artistas renomados na cultura sergipana não conseguiram aprovar nada. Estamos em ano eleitoral e vamos cobrar a devida fiscalização da aplicação da Lei Paulo Gustavo porque a vida dos artistas de Sergipe já é sofrida demais. Quando acontece uma Lei federal e repasse de recurso federal é preciso que este recurso apoie a nossa arte de fato”, reforça Tonico Saraiva.
Audiência
O secretário de Estado da Comunicação Social do Governo de Sergipe, Cleon Menezes, afirmou que manterá contato com o presidente do Sindimuse para agendar uma reunião com o governador Fábio Mitidieri.
“Já estamos em contato com o sindicato dos músicos na tentativa de agendar uma reunião . Nós queremos que os dois lados possam posicionar para que o encontro ocorra de forma positiva”, esclareceu o secretário em entrevista a uma rádio do interior sergipano.
Fonte: Sindmuse/CUT
Foto: Divulgação
Comente