E a dispensa de licitação para contratação de empresa de segurança particular para o Forró Caju em caráter emergencial continua repercutindo mal na sociedade e no meio político. A medida adotada pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Defesa Social e da Cidadania, segundo o secretário da pasta, Luís Fernando, visa garantir a segurança das pessoas que comparecerão ao evento junino.
Ainda, de acordo com o secretário, a contratação emergencial, que teve o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município, foi feita em virtude da greve de última hora, aprovada pelos guardas municipais para os dias de realização do Forró Caju.
As justificativas da Prefeitura foram questionadas nesta sexta-feira pelo deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB). O parlamentar lembra que o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) já havia garantido a segurança do evento pelos guardas municipais. Ele se diz surpreso com a nova medida.
“O prefeito Edvaldo Nogueira fez uma postagem esse semana garantindo a segurança no Forró Caju através da Guarda Municipal. Acontece que na calada da noite descobrimos a abertura de um processo de dispensa de licitação para a contratação de segurança privada para o evento, com a justificativa que 70% da Guarda Municipal não iriam comparecer ao evento”, observa Rodrigo, acrescentando que a empresa contratada é especializada em turismo e não em segurança pública.
“Só que ai o problema fica mais grave ainda. A empresa contratada por R$ 240 mil com dispensa de licitação é uma agência de turismo, que não tem especialidade em segurança pública, nem tem entre as suas atividades a segurança pública”, denuncia o parlamentar, que ainda questiona a idoneidade da empresa.
“Pior ainda: é uma empresa que não está habilitada a licitar, que já foi investigada por fraudes nos Jogos da Primavera. É a empresa que foi contratada pela Polícia Militar a um preço altíssimo para fazer fotografias”, afirma o deputado, que cobra do prefeito a responsabilidade.
“Se fosse o normal, o previsível, o certo seria pregão eletrônico, com antecedência e publicidade e não dispensa, não é mesmo? Com a palavra, o prefeito Edvaldo Nogueira”, conclui Rodrigo, advertindo que levará o caso ao Ministério Público.
O deputado, no entanto, não soube informar se a empresa chegou a ser denunciada pelo Ministério Público, condenada ou inocentada pela Justiça ou se a investigação foi arquivada por falta de provas.
Foto: Reprodução/TV Atalaia
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