Prefeito reduz taxa de ISS e mantém tarifa de ônibus em R$ 2,25

Em uma decisão histórica para o município de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) anunciou, na manhã desta terça-feira, dia 6, reajuste zero na tarifa do transporte público municipal.

Surpreendendo os presentes com a decisão inédita, Edvaldo informou que ao longo dos últimos três meses, foram realizados estudos técnicos que mostraram a viabilidade econômica do não aumento, graças ao equilíbrio financeiro em que se encontram as empresas que realizam o transporte coletivo na capital sergipana.

Além de anunciar que a passagem continua custando R$ 2,25, o prefeito mostrou que a decisão de não conceder aumento está intimamente ligada ao processo de licitação do transporte público, que será publicada em abril, no Diário Oficial do Município.

O chefe do executivo irá enviar para a Câmara Municipal de Aracaju um projeto de lei com o objetivo de reduzir a carga tributária relativa ao transporte público. De acordo com Edvaldo, o objetivo é estimular a competitividade na licitação, atraindo empresas de todo o Brasil para a disputa.

“No dia 17 de abril será divulgado no Diário Oficial do Município o edital de licitação do transporte coletivo. Verificamos que em outras capitais do país, a carga tributária gira em torno de 7%. Em Aracaju, as taxas são de 10%, sendo 5% de Imposto Sobre Serviço (ISS), e 5% da taxa de gerenciamento. No projeto que estamos enviando à Câmara, iremos reduzir a alíquota do ISS para 2%, totalizando 7% de carga tributária”, disse Edvaldo, afirmando que a decisão irá facilitar a concorrência, tornando o processo mais transparente e competitivo.

Nogueira informou ainda que a sua principal preocupação foi com o usuário do transporte coletivo. “Meu relógio não funciona sob pressão de ninguém. As pessoas estavam ansiosas, querendo saber o valor do reajuste,mas só estou anunciando hoje porque essa decisão foi tomada de maneira responsável, sob a ótica de um amplo estudo, com o objetivo de beneficiar o povo, o trabalhador, o usuário do transporte”, declarou.

O prefeito explicou que, com a licitação, a Prefeitura está trabalhando para preparar a cidade para o futuro. “Pela primeira vez na história da nossa cidade, um prefeito vai realizar a licitação do transporte público. Essa era uma reivindicação da sociedade, me comprometi com o povo de Aracaju e, apesar de muitos duvidarem, vou cumprir o meu compromisso”, afirmou Edvaldo, destacando que entra para a história como o prefeito que promoveu as maiores mudanças no transporte público municipal.

Melhorias

Ao longo dos últimos seis anos a Prefeitura de Aracaju vem trabalhando para oferecer aos cidadãos aracajuanos transporte público de mais qualidade. Pela primeira vez na história da capital sergipana, foram entregues, no período de seis anos, 344 ônibus zero quilômetro. “Antes, eram entregues carcaças novas em cima de chassis velhos. Desde que assumi a Prefeitura, não permiti que nenhum dos ônibus que entrasse em circulação não fosse novo e todos dotados de equipamentos para facilitar o acesso de pessoas com deficiência”, destacou Edvaldo.

Outro avanço importante foi a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, em 2007. O serviço permitiu aos usuários maior agilidade, facilidade e segurança durante a compra da passagem. Ainda no mesmo ano, o prefeito Edvaldo Nogueira atendeu uma antiga reivindicação da classe estudantil para o uso da meia-passagem nos finais de semana e feriados.

Atualmente, os ônibus são dotados de rede Wi-Fi, para que os usuários possam ter acesso à Internet; câmeras de segurança e GPS, oferecendo mais segurança e diminuindo o número de assaltos e a idade média da frota caiu de onze para seis anos. Também foram implantadas novas linhas e a população foi agraciada com o retorno do ‘corujão’, que circula na madrugada.

Com a criação do Plano de Mobilidade Urbana, a população será beneficiada com a criação dos corredores exclusivos para ônibus, facilitando o deslocamento e tornando a viagem mais rápida. Até o fim do ano, a Prefeitura de Aracaju irá entregar dois, dos oito corredores exclusivos previstos no Plano.

Presenças

Também compareceram à solenidade realizada no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos os vereadores Danilo Segundo, Miriam Ribeiro, Dr. Gonzaga, Rosângela Santana, Valdir Santos, Karla Trindade; os secretários municipais Jeferson Passos (Finanças), Marcos Cardoso (Comunicação); Antônio Bitencourt (Educação); Dulcival Santana (Planejamento); Fabiana Pinho (Chefe de Gabinete); o presidente Osvaldo Nascimento (Obras e Urbanização); além do superintendente Antônio Samarone (Transportes e Trânsito).

Com informações da AAN

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