Depois de dois anos de mandato, o ministro Luis Felipe Salomão deixa a Corregedoria Nacional de Justiça com algumas decisões que dividiram o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Suas posições, em alguns casos, se opuseram às do presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, como na revisão da postura dos juízes que conduziram a Lava Jato e participaram dos julgamentos das ações penais e inquéritos da operação.
Em entrevista concedida ao JOTA ao final do seu mandato, Salomão respondeu e rebateu acusações de que a Corregedoria se agigantou durante sua gestão. Ele refutou a ideia de que os processos disciplinares abertos contra juízes do Paraná, que atuaram na Lava Jato, seriam uma vingança do mundo político. Salomão destacou a quantidade de representações contra esses juízes e a litigância predatória, como peculiaridades do Judiciário brasileiro.
“Quando cheguei à Corregedoria, encontrei mais de 30 representações envolvendo os juízes e desembargadores que atuaram na operação Lava Jato. Havia reclamações e representações de todos os tipos”, conta o ministro. Ele explicou que as representações eram feitas por uma variedade de partes, incluindo políticos, réus e outros juízes, ilustrando a complexidade e a abrangência das acusações. “O erro acontece quando se ultrapassam os limites, quando se usa a toga para fins políticos”, afirmou Salomão, referindo-se às críticas de que sua gestão teria sido motivada por retaliação.
Sobre as críticas ao Judiciário, especialmente após os eventos de 8 de janeiro, Salomão destacou o papel do Poder Judiciário na garantia da democracia. “O Judiciário garantiu a eleição, divulgou o resultado, garantiu a diplomação e impediu retrocessos. Estamos incomodando uma parcela de pessoas radicais que querem desarticular o Judiciário. A crítica construtiva é bem-vinda, mas não a desqualificação com fins políticos”, afirmou.
O ministro concluiu destacando a importância de uma atuação corretiva rigorosa e técnica. “Não podemos relaxar na fiscalização. O bom juiz não quer conviver com aqueles que usam a toga de forma errada. O balanço da minha gestão é positivo, mas ainda há muito trabalho a ser feito para aperfeiçoar nosso sistema”, disse o ministro.
Em relação à litigância predatória, Salomão diz que há como o CNJ agir para minimizar a judicialização. “Tem que separar o joio do trigo”, afirmou. “Tem como mapear e prevenir. O segredo está exatamente na prevenção, a atuação preventiva contra a litigância predatória.”
Ao JOTA, o ministro também falou sobre impasses na Justiça do Trabalho, possibilidades de reformas e mudanças no regimento, além dos números do Judiciário. Salomão enfatizou que há “80 milhões de processos em andamento, 30 milhões de casos novos por ano”. “Não tem como gerir essa máquina se você não olhar para a Justiça em Números”, diz Salomão, ao pontuar que “poucos países do mundo têm algo parecido”.
Confira a entrevista na íntegra no site JOTA.
Foto: Roberto Jayme/TSE
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