Com o término do mandato de reitor do professor Dr. Angelo Antoniolli, ocorrido na última quarta-feira, dia 18 de novembro, o vice-reitor, professor Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, está no exercício da reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Os mandatos de reitor e vice-reitor são previstos no Decreto Nº 1.916, de 23 de maio de 1996, mais precisamente em seu Artigo 5º, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
“O mandato de reitor e de vice-reitor de universidade, de diretor e de vice-diretor de estabelecimento isolado de ensino superior, de diretor-geral e de vice-diretor de centro federal de educação tecnológica e de diretor e de vice-diretor de unidade universitária será de quatro anos, sendo permitida uma única recondução para o mesmo cargo”, diz o artigo da lei.
Segundo nota da reitoria da instituição educacional, mesmo com a falta de um reitor indicado pelo presidente da República, por meio da lista tríplice que foi questionada na Justiça, justificando a não indicação do novo reitor pelo presidente, as atividades de gestão na UFS não foram interrompidas.
“Não houve e não há interrupção das atividades da gestão superior da UFS, uma vez que os mandatos do ex-reitor e do vice-reitor não são coincidentes. Enquanto o mandato do reitor se encerrou em 18 de novembro, a nomeação vinculada ao mandato de vice-reitor, iniciado pela professora Dra. Iara Maria Campello Lima e nomeada em 13 de dezembro de 2016, tem previsão de término para 13 de dezembro 2020”, esclarece a universidade, reforçando que Valter Joviniano continuará no cargo provisoriamente.
“Assim sendo, o professor Valter Joviniano segue no exercício da reitoria até dia 13 de dezembro ou até que haja a publicação da nomeação de novo reitor pelo presidente da República”, conclui a nota.
Por Redação
Foto: Divulgação
Comente