O procurador-geral de Justiça Eduardo D’Ávila condenou a postura de alguns promotores de Justiça que pressionaram de forma imprópria, segundo ele, deputados estaduais para votar contra o projeto de lei que restringe a participação de promotores na eleição para chefe do Ministério Público do Estado (MPE).
O procurador-geral afirmou que, além dos deputados, ele também foi vítima de agressividade praticada por membros do MPE. Ele diz ter pedido desculpas aos parlamentares em nome da instituição.
“Quando iniciamos esse processo eu sequer visitei a Assembleia, eu passei a visitar a Assembleia Legislativa quando eu comecei a receber informes de agressividade, informes de abordagem de deputados de uma forma imprópria. Então, passei a visitar a Assembleia Legislativa, mais para pedir desculpas do que para tentar interferir no processo. Isso é ruim e eu até mesmo pessoalmente fui vítima dessa gravidade, eu fui vítima da agressividade, eu e alguns colegas porque simplesmente discordaram. Isso é ruim, a discordância é sempre a essência da minha profissão”, critica o procurador-geral, que defendeu o respeito às opiniões divergentes.
“Eu, quando assumi o Ministério Público, assumi a possibilidade de discordar sempre de alguém. Eu sento numa mesa de audiência e tenho partes opostas. Eu tenho pessoas que se assentam ali dizendo eu não concordo com você. Se eu for desrespeitar todo mundo que não concorda comigo, eu vou matar a humanidade ou ser morto. Então, eu tenho que ter esse respeito com a discordância. Não vou concordar, mas respeito. Eu tenho que garantir é isso. Então, alguns colegas foram desrespeitosos simplesmente pela discordância”, diz Eduardo D’Ávila.
O procurador-geral de Justiça, que vem sendo criticado por promotores e entidades de classe do Ministério Público, defendeu a harmonia dos poderes como forma de avanço institucional.
“Nós temos a obrigação de uma harmonia com os poderes. Nós não somos poderes, somos um órgão autônomo que fiscalizamos até os poderes, mas essa fiscalização tem que se dar de forma harmônica. Eu cumpro o meu papel, eu não deixei de processar deputado algum, nem vou deixar, contanto que eles cometam erros, não simplesmente dizer: eu vou lhe processar, eu vou arranjar um motivo para processar, não é assim. Então, tenho que ter um relacionamento harmônico com o Executivo, Legislativo, Tribunal de Contas, com Judiciário, isso é muito interessante para a instituição. Então, esse tipo de comportamento não constrói, não abre portas”, conclui, garantindo que a alteração na Lei Orgânica do Ministério Público não proíbe promotores de concorrem à eleição para procurador-geral de Justiça.
A entrevista de Eduardo D’Ávila foi concedida aos jornalistas André Barros e Priscila Andrade, no Jornal Nova Manhã (Nova Brasil FM).
Fonte: Nova Brasil
Foto: MPE/Divulgação
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