A eleição para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) está suspensa por determinação judicial.
O desembargador Wladimir de Souza Carvalho do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acatou o pedido de liminar solicitado pelo advogado Aurélio Belém, responsável por uma ação judicial que contesta o modelo de escolha aprovado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB-SE).
Com a decisão judicial, a escolha da lista sêxtupla da OAB Sergipe para Quinto Constitucional está suspensa até decisão do colegiado do TRF5.
Pela nova regra aprovada pela OAB, a escolha do novo desembargador seria feita da seguinte forma: o conselho elegeria 12 nomes, sendo que desses a advocacia escolheria 6, ficando o TJ/SE responsável por escolher os 3 nomes da lista, que será enviada para o governador escolher um dos três. Com a decisão judicial, a advocacia terá que escolher a lista sêxtupla dos 30 candidatos já inscritos no processo eleitoral.
O presidente da OAB Sergipe, Danniel Costa, afirmou que recorrerá da decisão monocrática junto ao colegiado do Tribunal Federal.
“Embora respeite a decisão, a Seccional tomará todas as medidas cabíveis para reverter a suspensão e garantir a continuidade do processo com transparência e compromisso democrático”, diz o presidente.
Confira um trecho da decisão judicial.
Por Redação
Foto: TRF5
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